Roteiro de Estudo: República Oligárquica (1894 – 1930)

•       OLIGARQUIA = Governo de poucos.

•       Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. No âmbito regional, outras oligarquias ligadas ao setor rural estavam no poder.

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Estrutura Política:

•       Política do Café-com-Leite:

–      Oligarquias de SP e MG (as duas mais poderosas do país) alternavam-se na presidência da República.

–      Oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.

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•       EXCEÇÕES:

–      1910 – 1914:

Hermes da Fonseca (MG + RS) – “Política das Salvações”*X Rui Barbosa (SP) –  “Campanha Civilista”

–      1922 – 1926:

Arthur Bernardes (SP + MG)*X Nilo Peçanha (RJ + BA + RS + PE) – “Reação Republicana”

•       Política dos Governadores: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias.

•       Coronelismo: poder local dos coronéis. Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder.

•       Fraudes eleitorais ou manipulação de resultados:

–      Clientelismo – voto em troca de pequenos favores ou “presentes”.

–      Voto de Cabresto – voto a partir de intimidações pessoais.

–      Manipulação de dados com votos repetidos e/ou “criação” de eleitores fantasmas.

–      “Degola” política em caso de vitória de opositores: não reconhecimento e titulação da vitória por parte da Comissão Verificadora de Poderes.

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Estrutura Econômica:

•       Café: principal produto (agroexportação).

•       Funding Loan (1898):

Ø Renegociação da dívida brasileira, com os bancos credores.

Ø Novo empréstimo (10 milhões de libras esterlinas).

Ø Utilizado para pagamento dos juros da dívida externa.

Ø Suspensão de juros por 3 anos.

Ø 13 anos para início do pagamento e 63 anos para a quitação integral.

Ø Garantias: receitas da alfândega do RJ e demais se necessário, receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do RJ.

Ø Compromisso de retirada do meio circulante e queima de moeda, visando a valorização monetária.

Ø O funding-loan representou uma moratória.

•       Campos Sales nomeou para ministro da Fazenda Joaquim Murtinho.

•       Principal obrigação combate à inflação.

•       Saneamento Financeiro:

Ø Combate ao déficit público – realizou corte radical nos gastos do governo, paralisando quase todas as obras públicas e o desestímulo às indústrias.

Ø Promoveu um aumento significativo na arrecadação de impostos, com a criação de novas taxas.

•       Obteve o equilíbrio orçamentário podendo reduzir drasticamente a emissão de papel-moeda.

•       Não apenas reduziu a emissão como começou a promover e eliminação física do papel-moeda – incineração de imensos lotes de dinheiro.

•       Alterou a taxa de câmbio valorizando a moeda nacional em relação à libra esterlina.

•       Consequências da Política Econômica:

•     Alterou a taxa de câmbio valorizando a moeda nacional em relação à libra esterlina

•     Queda da Inflação acentuada – 115,1% em 1896 para -7,4% em 1900.

•     Diminuição do dinheiro levou a recessão, com queda acentuada da atividade econômica em todo o país.

•     Elevação dos impostos atingiu todas as camadas sociais

•     Aumento do desemprego.

•     Aumento das importações e consequentemente o enfraquecimento das indústrias nacional.

•       Convênio de Taubaté (1906):

–      Plano de valorização artificial do café;

–      Governo (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) compravam os excedentes de café e estocava.

–      Diminuindo a oferta do produto, seu preço mantinha-se estável.

–      O governo contraía empréstimos para comprar esse excedente.

–      Cobrava-se impostos para equilibrar as contas do governo e honrar compromissos.

–      O país se endividava e ampliava sua dependência com o exterior.

–      O governo almejava vender o estoque de café quando a procura aumentasse, no entanto, isso nunca ocorria, então o café estragava e o governo amargava prejuízos.

–      O bolso dos cafeicultores estava salvo.

–      Borracha:

–      Importante entre 1890 e 1910 (aproximadamente).

–      Utilizada na fabricação de pneus (expansão da indústria automotiva).

–      Extraída na região Norte (PA e AM).

–      Decadência associada a produção inglesa em suas colônias asiáticas.

•       Cacau: Importante durante a primeira guerra mundial (1914 – 1918).

•       Demais produtos: açúcar, couro, algodão e mate. Todos agrícolas ou do setor primário, destinados basicamente a exportação. Nenhum deles com números expressivos.

–      Indústria:

–      Impulsionada pela I Guerra Mundial (1914 – 1918).

–      Substituição de importações (dificuldade de importar dos países em guerra).

–      Capitais acumulados decorrentes do café.

–      Basicamente na região Sudeste

–      Entrada de um grande número de imigrantes (disponibilidade de mão-de-obra).

–      Impulso aos centros urbanos.

–      Bens de consumo não duráveis.

 A Política Externa durante a República Velha:

•       Barão do Rio Branco – principal responsável pela política externa brasileira no período.

•       A questão de  Palmas (1893 – 1895):

–      Disputa de BRA e ARG pela antiga região missioneira, no atual estado de Santa Catarina.

–      BRA tem ganho de causa com aval dos EUA.

•       Questão do Amapá (1900):

–      BRA e FRA disputavam a região fronteiriça entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

–      BRA tem ganho de causa com arbítrio da Suíça e incorpora definitivamente toda a região a leste do Rio Oiapoque.

•       Anexação do Acre (1903):

–      Interesse na extração do látex.

–      Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos.

–      BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares (Tratado de Petrópolis).

–      Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto, ao Oceano Atlântico.

Conflitos sociais:

•       Movimentos Messiânicos:

–      Líderes religiosos.

–      Guerra de Canudos (BA 1896 – 1897):

ü Antônio Conselheiro (líder).

ü Causas: miséria crônica da população nordestina, má distribuição de terras, descaso com o trabalhador rural, seca, aumento de impostos, separação entre religião e Estado decorrente da proclamação da República.

ü Camponeses seguem Antônio Conselheiro, formando o Arraial de Canudos (ou Arraial do Belo Monte), no interior da BA.

ü Comunidade forma um Estado paralelo a República, abandonando as fazendas, deixando de pagar o dízimo e os impostos republicanos.

ü Governo republicano mais Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos.

ü Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital, associando Canudos ao retorno da monarquia.

ü Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada.

ü Fonte bibliográfica frequentemente citada: “Os Sertões” – Euclides da Cunha.

–      Revolta de Juazeiro (CE – 1913):

ü Líder: Padre Cícero.

ü Causa: Intervenção do governo central no Ceará, retirando do poder a tradicional família Accioly (Política das Salvações).

ü Padre Cícero lidera um exército formado por fiéis que recuperam o poder para a tradicional família.

ü Prestígio político do Padre Cícero aumenta consideravelmente, e a família Accioly retoma o controle do Estado do Ceará.

–      Guerra do Contestado (SC/PR 1912 – 1916):

ü José Maria (líder).

ü Causas: exploração de camponeses, concessão de terras e benefícios para empresas inglesas e americanas que provocaram a expulsão e marginalização de pequenos camponeses.

ü Origem do nome: região contestada entre os estados de Santa Catarina e Paraná.

ü Assim como Canudos, os participantes foram violentamente massacrados.

A GUERRA DO CONTESTADO:

•       Banditismo Social ou Cangaço (NE 1890 – 1940):

–      Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos.

–      Principais bandos: Lampião e Curisco.

–      Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência.

–      Mito do “Robin Hood”.

–      Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e, portanto, não precisar temer o desrespeito das leis vigentes.

•       Revolta da Vacina (RJ – 1904):

–      Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves).

–      Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirando-se em Paris.

–      Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida.

–      Vacinação obrigatória contra a varíola (Oswaldo Cruz) desencadeia conflito.

–      Durante o conflito, um grupo de partidários radicais do Mal. Floriano Peixoto, denominados “jacobinos florianistas” tenta tomar o poder, não obtendo resultados satisfatórios.

–      Repressão do governo. Sem maiores consequências.

•       Revolta dos Marinheiros ou Revolta da Chibata (RJ 1910):

–      João Cândido (líder), posteriormente apelidado de “Almirante Negro”.

–      Causas: maus tratos, baixos soldos, péssima alimentação e castigos corporais (como a chibata, por exemplo) dentro da marinha.

–      Marinheiros tomam 2 navios e ameaçam bombardear o Rio caso continuassem os castigos na marinha.

–      Governo promete atender as reivindicações e solicita que marinheiros se entregassem.

–      Envolvidos foram presos e mortos. João Cândido sobrevive, mas é expulso da marinha.

–      Castigos corporais na marinha são abolidos.

–      Movimento operário:

–      Causas: ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores.

–      Até a década de 20 predomínio de imigrantes italianos de ideologia anarquista.

–      Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves.

–      A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB, que tenta organizar os operários.

–      Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“caso de polícia”).

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•       A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922):

–      Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo).

–      Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade.

–      “Paulicéia Desvairada” – MÁRIO DE ANDRADE: primeira obra modernista.

–      Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa-Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura).

•       O Tenentismo:

–      Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães).

–      Classe média urbana e letrada.

–      Contra o poder central das oligarquias.

–      Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista.

–      Programa elitista – para o povo, mas sem o povo.

–      Consideravam-se a “salvação nacional”.

–      Revolta do Forte de Copacabana ou os 18 do Forte (RJ 1922):

ü Contra a posse do presidente Arthur Bernardes (1922).

ü Episódio das “Cartas Falsas”.

ü Movimento fracassou, mas 18 integrantes (sendo um civil) marcharam em Copacabana contra uma tropa do governo de mais de 3 mil homens. Sobreviveram ao gesto suicida dois tenentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

–      Rebelião Paulista (1924):

ü Tenentes tomam o poder de São Paulo, liderados por Isidoro Dias Lopes, por 22 dias, até a reorganização das tropas federais. Fogem para o Paraná onde se encontram com outro grupo de tenentes vindos do RS, liderados por Luís Carlos Prestes.

–      Coluna Prestes (1924 – 1926):

ü Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”).

ü Marcha pelo interior do Brasil tentando debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista.

ü Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária.

ü Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.

A COLUNA PRESTES:

O fim da República Velha:

•       Manifestações de diversos setores abalam o poder do governo.

–      Movimento operário.

–      Movimento tenentista.

•       A Revolução de 30:

–      Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores.

–      Governo não tem como valorizar artificialmente o café.

–      Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís.

–      MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente.

–      Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes.

–      Júlio Prestes vence eleição fraudulenta.

–      Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.

–      João Pessoa é assassinado na PB.

–      Agitação popular aumenta.

–      Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas.