SEXUALIDADE, GÊNERO E SUAS RELAÇÕES DE PODER

Andrea Gonçalves Praun

Drª em Ciências da Educação

Universidade de Barcelona

Resumo:

O presente artigo de revisão de literatura aborda a questão de gênero como um conceito cuja utilização é relativamente nova, inclusive na psicologia. A partir da explicitação do conceito de gênero, faz a distinção entre as categorias gênero e sexo. Apresenta um breve histórico da origem e da construção desse conceito nas relações sociais. Ressalta a importância do discurso na construção do preconceito e da discriminação relacionados à mulher na sociedade, na família e no trabalho. O reconhecimento da diferença entre sexo e gênero é importante porque representa uma ruptura com os modelos utilizados anteriormente nos estudos científicos, nos quais os estereótipos de masculinidade e feminilidade ressaltavam sempre a primazia do homem sobre a mulher. A introdução da categoria gênero nos discursos é fundamental para que se aceite a igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito a direitos políticos, econômicos, sociais, familiares e trabalhistas.

Introdução

Este artigo tem como objetivo abordar conceitos e questões relacionadas ao gênero e sua distinção com relação ao sexo. O artigo está dividido em cinco seções, incluindo as considerações finais. A seção 1, Gênero e Sexualidade, apresentam as definições de gênero e sexo e sua construção e significação social. A seção 2, Histórico da construção de gênero, propõe uma reflexão sobre o preconceito e discriminação da mulher e a importância do movimento feminista para a expressividade da mulher na política, na família e na sociedade. A seção 3, As questões de gênero, é dedicada a mostrar os estudos sobre gênero e a constatação de estereótipos sexuais. A seção 4, A linguagem na construção social do gênero, mostrará a importância do discurso na construção da subjetividade masculina e feminina, a partir do que lhe é dito em suas relações com o outro. As considerações finais apresenta a conclusão deste trabalho.

1. Gênero e sexualidade.

O organismo dos seres vivos apresenta características estruturais e funcionais peculiares e distintivas entre os machos e as fêmeas. Gilbert, Hallet e Elldridge (1994), citados por Nogueira (2001), dizem que para classificar os indivíduos segundo a anatomia humana utiliza-se o termo sexo. Assim, um indivíduo é macho ou fêmea de acordo com os cromossomos expressos em seus órgãos genitais. Stoller (1993), citado por Oliveira e Knöner (2005), porém, procurou provar por meio de suas investigações que as características de gênero não são garantidas pela biologia, uma vez que muitos sujeitos apresentam características femininas ou masculinas em dissonância com sua anatomia. Já a palavra gênero designa, segundo o senso comum, qualquer categoria, classe, grupo ou família que apresente determinadas características comuns. Por exemplo, os filmes podem classificar-se de acordo com suas características em românticos, policiais, comédias, de ação, dramas, etc. Da mesma maneira, existem vários gêneros musicais: rock, samba, clássico, romântico. A palavra gênero, na arte, pode ainda designar estilos distintos: gênero dramático, gênero literário. (OLIVIERA e KNÖNER, 2005). A partir de 1975, porém, o termo gênero passou a ser utilizado nos estudos cujo objetivo era compreender as formas de distinção que as diferenças sexuais induzem em uma sociedade. Assim, gênero passou a constituir uma entidade moral, política e cultural, ou seja, uma construção ideológica, em contraposição a sexo, que se mantém como uma especificidade anatômica. (OLIVIERA e KNÖNER, 2005)

O termo gênero, classificação construída pela sociedade, contribui para exacerbar a distinção entre indivíduos de sexos diferentes. Essa classificação possibilita a construção de significados sociais e culturais que distinguem cada categoria anatômica sexual e que são repassados aos indivíduos desde a infância. (DEZIN, 1995, apud NOGUEIRA, 2001). Assim, o conceito de gênero abrange as “características psicológicas, sociais e culturais que são fortemente associadas com as categorias biológicas de homem e mulher”. (DEAUX, 1985, apud NOGUEIRA, 2001, p. 9). Para Gilbert, Hallet e Elldridge (1994), citados por Nogueira (2001, p.9), “gênero é, portanto, o termo usado no contexto social, podendo ser definido como um esquema para a categorização dos indivíduos (na perspectiva da cognição social) esquema esse que utiliza as diferenças biológicas como base para a designação de diferenças sociais”.

O termo gênero é bastante complexo, o que permite que seja definido e redefinido. Heberle et al. (2006), citando diferentes autores, compreendem gênero como uma categoria distinta da oposição macho/fêmea estabelecida pela biologia, e socialmente construída, que permeia as interações sociais, uma vez que constitui parte da tecitura argumentativa dos sentidos. Essas autoras citam também Günthner (1998), para afirmar que a interação humana constitui um dos meios de construção da realidade social, da transmissão das estruturas sociais relevantes, bem como da construção e da perpetuação das identidades sociais. Louro (1997), citado por Oliveira e Knöner (2005), afirma que o conceito abrangia inicialmente as premissas concernentes às diferenças biológicas. Percebeu-se, porém, que essa forma de considerar o conceito de gênero o tornava limitado, uma vez que as características visíveis não permitiam a ampliação de seu significado, impedindo que fossem incorporadas as demais características. Para Scott (1990), citado por Oliveira e Knöner (2005), o conceito de gênero enfatiza todo um sistema de relações que, embora possa incluir o sexo, não é por ele determinado, nem determina diretamente a sexualidade. Dessa forma, o termo gênero não poderia expandir-se para outros contextos sem abranger um novo significado. (LOURO, 1997, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005).

Ao final dos anos 80, esse termo passou a ser utilizado pelo movimento feminista no Brasil. O conceito de gênero surgiu, então, como categoria de análise, em estudos que objetivavam demarcar lugares e distinguir o que é da ordem do masculino e do feminino. A nova concepção possibilitou, também, analisar as diferenças entre pessoas, coisas e situações vivenciadas. A utilização do conceito de gênero proporcionou o afastamento da ideia de determinismo biológico relativa ao sexo. (OLIVEIRA e KNÖNER, 2005). Para Mitchell (1988, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005), as sociedades denominam as pessoas de homem e mulher, designando seus atributos respectivamente por masculinidade e feminilidade. O autor reconhece, no entanto, que essas qualidades não são fixas. Cada marca distintiva, porém, é condição da outra, significando que em nenhum momento elas podem ocupar o mesmo lugar. As informações sobre mulheres fazem parte das informações sobre homens, e vice-versa; são interdependentes.

O gênero feminino só se constrói em oposição ao gênero masculino e, nas diferenças, homens e mulheres se constroem juntos. A palavra diferença, porém, não significa necessariamente contradição, luta, conflito ou desigualdade. (LAGO, 1999, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005). Portanto, o conceito de gênero implica um conceito de relação, uma vez que o universo das mulheres está inserido no universo dos homens e vice-versa. Dessa forma, o gênero acontece apenas nas relações. Essas relações não implicam desigualdade ou poder. Para Sartori (2004, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005), o gênero constitui uma construção social, abordando as relações de poder entre homens e mulheres. Essas relações variam em diferentes sociedades e culturas, e mesmo dentro de uma mesma sociedade. Portanto, não são fixas. Para Martinez (1997), citado por Pereira e Fernandes Filho (2008), o conceito de gênero inclui diversos componentes, como identidade, valores, prestígio, regras, normas, comportamentos, sentimentos, entre outros. As relações de gênero são, portanto, construídas pelas sociedades. Scott (1990, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005), afirma que se poderia considerar gênero uma busca da legitimidade institucional para os estudos sobre os movimentos feministas dos anos 80.

2. Histórico da construção de gênero

As guerras mundiais da primeira metade do século XX trouxeram como consequência à escassez da população masculina, que se encontrava no campo de batalha ou fora vitimada em combate. Surgiu, então, a necessidade e a possibilidade de trabalho para as mulheres, ocasionando a configuração de uma nova realidade para elas, sobretudo as nascidas depois da década de 40. Até essa época, as diferenças entre homens e mulheres apresentavam um significado equivocado: a mulher não tinha os mesmos direitos do homem, uma vez que lhe era inferior. (FRAZÃO e ROCHA, s/d). Os movimentos feministas e de emancipação da mulher, surgidos na segunda metade do século passado, tinham como objetivo a igualdade de direitos entre os homens e as mulheres. Entre as causas defendidas por esses movimentos estavam o direito ao voto e à representação política, o acesso à educação e ao mercado de trabalho, a liberdade sexual, a igualdade de oportunidades de trabalho e de salários, a independência. (FRAZÃO e ROCHA, s/d).

No Brasil, a defesa do direito ao voto pelas mulheres começou, em 1910, com a fundação do Partido Republicano Feminino, e terminou em 1932, com a promulgação de decreto do Presidente Getúlio Vargas, estabelecendo o direito de as mulheres votarem e serem votadas. Foram, portanto, 22 anos de manifestações feministas em prol dessa causa. Nas décadas de 60 e 70 do Século XX, com a criação do Movimento Feminista pela Anistia e do Centro da Mulher Brasileira, além do surgimento dos jornais Brasil - Mulher e Nós Mulheres, o foco da atenção do movimento feminista deslocou-se para a redemocratização do Brasil. (OLIVEIRA e KNÖNER, 2005). Surge, dessa forma, uma das mais significativas marcas do movimento feminista: seu caráter político.

O movimento feminista defendia, também, que a diferença entre os sexos não pode oportunizar relações de subordinação da mulher ao homem, nem de opressão da mulher na vida social, profissional ou familiar. As feministas entendem as qualidades ditas masculinas ou femininas como conquistas individuais e não de um ou outro sexo. (OLIVEIRA e KNÖNER, 2005). A partir da eclosão dos movimentos feministas, as mulheres deixaram a posição apagada e de pouca expressão que lhes cabia na sociedade patriarcal para um estágio de maior visibilidade social e mais acentuado progresso pessoal. Embora as mulheres tenham obtido avanços em suas tentativas de emancipação, a atual conjuntura ainda apresenta enormes desafios a essa causa. (THEBAUD, 1991, apud NOGUEIRA, 2001). No ocidente, as mulheres alcançaram um nível educacional superior, porém, ainda recebem salários menores do que os homens têm menor poder social e assumem maiores responsabilidades quanto aos filhos e outros dependentes. Embora algumas mulheres tenham alcançado posições de destaque e de chefia nas suas profissões, o mundo público e o poder institucional ainda mantêm como norma a dominação masculina. Acentua-se, no discurso dominante, a questão da maternidade para justificar a desigualdade. (NOGUEIRA, 2001) Evans (1994), citado por Nogueira (2001), diz que as demandas do feminismo dos anos 80 ainda não foram efetivamente ganhas, embora algumas das formas de opressão feminina já tenham começado a se modificar. O mundo institucional, por exemplo, continua seguindo os padrões tradicionalmente masculinos de vida social. Dessa forma, o feminismo, que já conta com uma história de dois séculos, mais ou menos, ainda precisa ser discutido e considerado em seus avanços e necessidades. “Pode-se considerar que o objetivo principal do feminismo foi e continua a ser a constituição de um espaço verdadeiramente comum aos homens e às mulheres, apelando para as teorias de igualdade.” (COLLIN, 1991, apud NOGUEIRA, 2001, p. 8). Essa necessidade gerou uma grande quantidade de estudos e de debates envolvendo as questões feministas. Muitos aspectos que afetavam de alguma maneira a vida das mulheres foram abordados nesses trabalhos e nos meios acadêmicos. Assim, as mulheres, que durante muitos séculos estiveram ausentes da história da humanidade, passaram a ter visibilidade, o que trouxe como consequência a problematização das questões de gênero e sexo. (NOGUEIRA, 2001)

As diferenças entre homens e mulheres vão além da anatomia de cada organismo, das aparências. Homens e mulheres são diferentes na maneira de ser, embora não sejam desiguais no que concerne a seus direitos. Na busca pela igualdade, porém, frequentemente as mulheres adotam como referencial o modelo social masculino, como se a supressão das diferenças naturais fosse condição para a igualdade de direitos. Assim, a busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres ocasionou a confusão entre igualdade de direitos e igualdade de natureza entre os dois sexos. (FRAZÃO e ROCHA, s/d). A consequência dessa confusão acarretou entre as mulheres a insatisfação, expressa com clareza por Lima Filho (2002, citado por FRAZÃO e ROCHA, s/d): um senso de esterilidade, vazio, desmembramento e traição. Por terem abraçado a jornada heroica masculina, apesar de bem-sucedidas, saíram-se dela exauridas e sofridas, tendo sacrificado seus corpos e suas almas.

Além disso, por pensarem equivocadamente que homens e mulheres possuem uma mesma natureza, buscaram uns nos outros as mesmas características que encontravam em si mesmos. Isso não favoreceu a compreensão mútua nem facilitou a comunicação. Pelo contrário, a supressão ou banalização das diferenças acarretou novas dificuldades e conflitos. (FRAZÃO e ROCHA, s/d). “Quando as diferenças entre feminino e masculino são suprimidas, impedimos a constituição de uma identidade em consonância com a identidade de gênero, o que gera conflitos tanto intrapsíquicos quanto relacionais.” (FRAZÃO e ROCHA, s/d, p. 28). Esses mesmos autores dizem ainda que, quando masculino e feminino são integrados, ampliam-se nossas capacidades e nosso poder. Para Frazão e Rocha (s/d), vivemos em uma sociedade que ainda tende a valorizar os aspectos masculinos em detrimento dos femininos. Na verdade, a integração harmônica de ambos é componente essencial ao processo de desenvolvimento e crescimento, enquanto que a supervalorização dos aspectos masculinos trouxe, para algumas mulheres, implicações psíquicas importantes.

3. As questões de gênero

Temas que se enquadram atualmente nas questões de gênero, como os relacionados às diferenças sexuais, têm sido objeto de estudo da psicologia há quase um século. Questões psicológicas envolvendo raça e sexo estiveram abrigadas historicamente no campo da psicologia diferencial, por causa da dificuldade que esse tipo de variável representava para a perspectiva experimental. Na maioria das explicações psicológicas desse campo, preponderou o pressuposto biológico, considerando naturais as diferenças constitutivas dos seres humanos. (LAGO et al., 2008).

A análise da revista Psychological Abstracts, da década de 70, revela que o aumento do interesse pelos estereótipos, naquela época, se deveu quase inteiramente aos estudos sobre estereótipos sexuais. Essa revista procurou estudar o gênero, investigando os atributos masculinos e femininos da época. Para isso, analisou os tipos de comportamentos que a sociedade esperava encontrar nos homens e mulheres, ou seja, os estereótipos masculinos e femininos. Esses estereótipos ressaltavam as qualidades consideradas masculinas e patologizavam as qualidades femininas, ocasionando efeitos negativos nas mulheres que não se adequavam ao padrão idealizado. Segundo o estereótipo feminino, as mulheres continuavam sendo submissas, reprodutoras e invisíveis na sociedade. (AMÂNCIO, 2001, citado por OLIVEIRA e KNÖNER, 2005).

Amâncio (2001), citado por Oliveira e Knöner (2005), diz também que esses estudos apontam os estereótipos sexuais como um fenômeno generalizado na sociedade americana. Apesar das mudanças obtidas, esses estereótipos ainda permaneciam praticamente inalterados. Os estudos apontavam, também, para os efeitos que os estereótipos causavam na identidade das mulheres, provocando baixa auto-estima, tendência ao insucesso ou ao fracasso. Esses efeitos incluíam, ainda, a patologia, porque o modelo ideal de adulto mentalmente equilibrado era baseado no estereótipo masculino, aos quais as mulheres recorriam para se autodescrever. A tentativa, expressa pelo feminismo, de ultrapassar a opressão feminina, impulsionou estudos sobre as causas das desigualdades sociais baseadas nas diferenças de sexo/gênero, bem como das formas de melhor combater essas desigualdades. Como consequência, diferentes disciplinas sentiram o efeito desses estudos em seu domínio de conhecimento, entre elas a sociologia, a antropologia e a psicologia. (NOGUEIRA, 2001)

Com a constatação da igualdade intelectual entre homem e mulher, buscaram-se novas possibilidades de justificar a divisão sexual do trabalho, na identificação dos temperamentos masculinos e femininos. Associaram-se, então, à mulher características subjetivas, como a afetividade e a docilidade, vinculando-se ao homem a agressividade e a racionalidade. Foi legitimada a distinção entre as duas formas de ser e de agir conforme o sexo biológico. O efeito dos processos de dominação foi tomado, portanto, pela psicologia e pelas demais ciências, como a principal razão para a circunscrição do trabalho da mulher ao universo doméstico e familiar. (LAGO et al., 2008).

Essa perspectiva predominou até metade do século XX. Era utilizada para explicar por que, nos contextos urbanos industrializados, apenas os homens assumiam posições de destaque, cargos de maior responsabilidade poder e status social. No período depois da Segunda Guerra, considerava-se importante a presença feminina no lar para garantir a saúde mental das crianças, num momento histórico em que a ordem social precisava ser restabelecida. O afastamento da mulher em função do trabalho apresentava-se como um problema social capaz de gerar distúrbios psicológicos infantis. (LAGO et al., 2008). Segundo Amâncio (2001, apud LAGO et al., 2008), na década de 60, a psicóloga clínica feminista Betty Friedan publica estudos criticando os mitos da feminilidade da cultura americana no pós-guerra. Para ela, esses mitos haviam sido criados para justificar a submissão da mulher ao isolamento doméstico.

Esses estudos foram amplamente divulgados, servindo de embasamento para outros estudos que se opunham aos estereótipos sexuais. Amâncio ressalta, ainda, que as primeiras menções à categoria gênero surgem na psicologia em estudos publicados na década de 70, abordando as características masculinas e femininas relacionadas ao sexo biológico. Esses estudos foram importantes à medida que representaram a primeira possibilidade de distinção entre sexo e gênero nas pesquisas sobre identidade. (LAGO et al., 2008). Na segunda metade do Século XX, a psicologia foi marcada pelo debate entre essencialização, que considera o gênero um atributo do sujeito, uma propriedade estável da personalidade; e socialização, cujo pressuposto se desloca da biologia para o contexto. A socialização considera o gênero como resultado de processos sociais e culturais.

Destaca-se, nessa época, a teoria do papel social de Alice Eagly, para quem os papéis sociais atuam sobre o comportamento das pessoas, disso resultando as diferenças sexuais. Ao longo de seu desenvolvimento, as crianças se apropriam desses comportamentos. (LAGO et al., 2008). Como a psicologia não é neutra, o conjunto de determinantes sociais, históricos, políticos e filosóficos interfere na formulação de modelos e conceitos da psicologia. Esses determinantes condicionam a importância dos problemas e as interpretações mais adequadas a eles. Dessa forma, a psicologia social, a partir de determinado momento, passou a estudar as mulheres, incorporando-as à ciência. Nogueira (2001) ensina que desde os estudos acerca das diferenças associadas ao sexo de pertença, passando pelas críticas a esses trabalhos, à apresentação de novas teorias (androginia, por exemplo) até à introdução do termo gênero nas pesquisas, toda esta evolução se foi construindo pelo “entrelaçar” de diferentes teorias e perspectivas provenientes, quer das teorias feministas, quer do debate ao nível da construção do conhecimento e da epistemologia positivista característico de todo o período da modernidade. (NOGUEIRA, 2001, p. 9)

A partir das críticas ao determinismo biológico e das críticas feministas do movimento da segunda vaga, na psicologia o conceito de sexo foi substituído pelo conceito de gênero, utilizado atualmente. Essa mudança política tornou-se importante porque deixa de compreender a diferença como determinada biologicamente, e por isso mesmo, imutável, passando a considerá-la do ponto de vista psicossocial e, dessa forma, como algo passível de mudança. (HOLLWAY, 1994, apud NOGUEIRA, 2001). É por meio do gênero que o sujeito se identifica. Dessa forma, a análise do sujeito se faz levando em conta o gênero em que ele está inserido. Para Azeredo (1998) citado por Oliveira e Knönen (2005), na psicologia, utilizar o gênero faz uma grande diferença, porque permite compreender o sujeito a partir da ideia que ele faz de si mesmo, como homem ou mulher. Estudos realizados por médicos e psiquiatras ao final dos anos 60 mostraram que mudar o sexo biológico de um indivíduo era mais fácil do que alterar o sentimento de masculinidade ou feminilidade que esse indivíduo possuía, ou seja, seu sexo psicológico. Os resultados desses estudos revelaram a autonomia da identidade psicológica em relação à anatomia fisiológica, conduzindo, assim, para a emergência do conceito de gênero. (AMÂNCIO, 2001, citado por OLIVEIRA e KNÖNEN, 2995).

4. A linguagem na construção social do gênero.

A ideologia dominante, por meio de seu discurso construído, partilhado e difundido tanto em nível disciplinar como político, consegue manter uma ordem social que perpetua as desigualdades e o sexismo. Assim, é importante considerar a linguagem desse discurso como elemento fundamental da construção da subjetividade masculina e da feminina, e da manutenção das relações sociais e de poder, para que se possa teorizar a respeito da construção social do gênero. (NOGUEIRA, 2001). Percebe-se, por exemplo, que, apesar de a mulher ter ingressado no mercado de trabalho, e das revoltas sociais buscando a igualdade social, continua existindo na sociedade a discriminação sexual da mulher. Para Amâncio (1989), citado por Nogueira (2001), a entrada de mulheres de diferentes classes sociais em diversos setores do mundo do trabalho, embora represente mudanças estruturais, não garantiu mudanças significativas na função feminina no seio da família, nem possibilitou necessariamente uma alteração de seu status social.

Além disso, embora tenham obtido importantes conquistas como resultado dos movimentos feministas, na segunda metade do século XX as mulheres ainda sofriam preconceitos e discriminações. Era comum a mulher ver-se diante do dilema, imposto pelo parceiro, da escolha entre a carreira profissional e o casamento. (FRAZÃO E ROCHA, s/d). O mundo está em constante mudança, e as relações entre homens e mulheres acompanham essa mudança. Daí a necessidade de se estudar as relações de gênero sob o enfoque de novas abordagens, fundamentadas em novas idéias, e a partir de novas perspectivas teóricas. Atualmente, portanto, homens e mulheres veem diante da necessidade de re-configurar de maneiras totalmente novas suas relações, tanto objetiva quanto subjetivamente. (FRAZÃO E ROCHA, s/d)

Segundo diversos autores, a análise do discurso apresenta-se como uma nova perspectiva para a abordagem dos temas relacionados com a psicologia social. Llombart (1995, apud NOGUEIRA, 2001, p. 89), “a análise do discurso permite introduzir de uma forma aberta e explícita a dimensão política, quer na definição e interpretação dos fenômenos estudados quer na forma como são abordados”. Potter e Wetherell (1987, apud NOGUEIRA, 2001) entendem que não se pode considerar a linguagem apenas como um código necessário para a comunicação humana. Ela é muito mais do que isso, um elemento completamente envolvido na elaboração do pensamento e na interpretação da mensagem comunicada. Esses estudiosos afirmam que os autores da análise do discurso ressaltam a importância da linguagem para o estudo dos fenômenos sociais, uma vez que é ela que possibilita de forma penetrante a interação entre os indivíduos, e dela depende a maior parte das atividades humanas. Coulthard (1997, apud NOGUEIRA, 2001, p. 89) afirma, por sua vez, que a linguagem “parece dirigir as percepções dos indivíduos e „faz coisas‟ acontecerem, construindo e criando as interações sociais e os diversos mundos sociais”.

Sobre a linguagem, Parker (1992, apud NOGUEIRA, 2001) considera que os diversos textos sociais têm um papel fundamental na construção da própria vida, sejam eles escritos ou falados, spots publicitários ou comunicações não verbais. A linguagem revela, ainda, as relações de poder, compreendendo-se poder como atributo de quem têm maior valor. As palavras também remetem à posição valorativa do homem ou da mulher. Utiliza-se, por exemplo, a concordância no masculino plural sempre que houver na frase um elemento masculino e um feminino. Termos como pais servem para designar ambos os genitores, ou seja, o pai e a mãe. (OLIVEIRA e KNÖNEN, 2005). Molon (1999), citado por Oliveira e Knönen (2005), concorda com Vygotsky sobre a função de contato social desempenhada pela palavra, que é, ao mesmo tempo, constituinte do comportamento social e da consciência. A identidade pessoal é construída na relação com o outro. Assim, o ser humano social se constrói pela palavra, pelo discurso dos outros. Ele constrói sua subjetividade a partir do que lhe é dito em suas relações com o outro. É a distinção orgânica que define a diferença entre o masculino e o feminino. Mas essa distinção se completa num sistema de relações sociais, dentro de contextos históricos, tendo como elemento fundamental a palavra, pois tudo o que é dito inscreve-se no sujeito.

Considerações finais

O emprego do termo gênero para designar as diferenças entre homens e mulheres é recente. Sua introdução nas pesquisas de diversas áreas, inclusive a psicologia, remonta à segunda metade do século XX, quando eclodiram os movimentos feministas. Desde então, tem sido utilizado distintamente do conceito de sexo. O reconhecimento da diferença de concepção entre sexo e gênero é importante porquanto representa uma ruptura com os modelos utilizados anteriormente nos estudos científicos. Enquanto o estudo se limitava às diferenças anatômicas entre os sexos, os estereótipos de masculinidade e de feminilidade ressaltavam sempre a primazia do homem sobre a mulher, e o caráter eminentemente domiciliar e familiar das funções femininas. A partir do momento em que se reconhece a categoria gênero, ela se torna fundamental para compreender a igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito a direitos políticos, econômicos, sociais, familiares, trabalhistas... Há também o reconhecimento do direito de emancipação da mulher na sociedade. No entanto, a simples utilização do termo gênero ainda não é suficiente para explicitar as formas como se constrói em sociedade a dominação masculina, nem as razões que legitimam as diferenças entre o papel social de homens e mulheres. Também não é suficiente para explicitar as razões nem as formas como as relações são construídas, como funciona como se alteram. Por outro lado, a categoria sexo também se mostra incapaz de justificar as diferenças entre homens e mulheres, porque a identidade se constrói a partir dos relacionamentos. As concepções de masculinidade e feminilidade dependem do momento histórico, das leis, das religiões, da organização familiar e política, de diferentes circunstâncias. São esses fatores que levam a sociedade a construir, em determinado momento histórico, a concepção de gênero. As concepções de sexo e de gênero são construídas socialmente nas inter-relações humanas, nas quais a palavra tem importância fundamental. É por meio da palavra que se estabelecem e se mantêm as relações sociais e de poder. No discurso vigente na segunda metade do Século XX ainda prevaleciam à discriminação e o preconceito contra as mulheres. E, atualmente, embora a mulher tenha obtido avanços em suas reivindicações, e tenha inclusive ingressado no mercado de trabalho, continua existindo a discriminação sexual da mulher. Essa discriminação transparece em textos sociais falados e escritos. Daí a importância de se estudar as questões de sexo e de gênero também a partir de novas abordagens e de novas perspectivas teóricas, como a análise do discurso. O gênero é resultado de diferentes aprendizagens que o indivíduo acumula, a partir de suas relações interpessoais, ao longo de suas experiências de vida dentro de um contexto histórico, político e social. É marca que o indivíduo carrega indelevelmente, de tal forma que se torna mais fácil modificar a configuração anatômica (sexo) de alguém do que sua configuração psicológica (gênero).

REFERÊNCIAS

FRAZÃO, Lílian Meyer; ROCHA, Sérgio Lizias C. de O. Gestalt e Gênero. Livro Pleno, s/d.

HEBERLE, Viviane Maria; Ostermann, Ana Cristina; FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Linguagem e gênero no trabalho, na mídia e em outros contextos. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2006.

LAGO, Mara Coelho de Souza; TONELI, Maria Juraci Filgueiras; BEIRAS, Adriano; VAVASSORI, Maria Barreto; MÜLLER, Rita de Cássia Flores. Gênero e pesquisa em psicologia social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.

NOGUEIRA, Conceição. Um novo olhar sobre as relações sociais de gênero: feminismo e perspectivas críticas na psicologia social. Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

OLIVEIRA, Anay Stela; KNÖNER, Salete Farinon. A construção do conceito de gênero: uma reflexão sob o prisma da psicologia. Trabalho de Conclusão de Curso. Blumenau: FURB, 2005.

PEREIRA, Erik Giuseppe Barbosa; FERNANDES FILHO, José. Ciência e Motricidade humana: um novo espaço para o debate das relações de gênero. Buenos Aires: Revista Digital, ano 13, n. 124, setembro de 2008.

  

Revista Húmus - ISSN: 2236-4358 Jan/Fev/Mar/Abr. 2011. N° 1

Eleonora Menecucci: Feminismo de classe

Em entrevista, a ex-ministra fala sobre o tempo da ditadura e do avanço nas políticas públicas durante a gestão do PT

Por Lilian Primi, Lu Sudré e Nina Fideles 

Uma mulher de convicções. Assim se define Eleonora Menecucci, e assim é. Sem meias palavras para definir o que é o feminismo e também o processo, e os autores, do golpe sofrido pela presidente impedida Dilma Rousseff, com quem dividiu a cela na época da ditadura. Após sair da prisão, Eleonora dedicou sua vida às pautas relacionadas a gênero na academia e na sociedade civil, até receber o irrecusável convite de Dilma para compor o governo como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. São inúmeros os avanços que ela cita ao longo da entrevista, conquistados no tempo em que ela participou da gestão do governo. Avanços estes que ela teme que sejam totalmente interrompidos. O sinal de que isso vá acontecer já foi dado, quando houve a decisão de extinguir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e atribuir suas funções ao recém intitulado Ministério da Justiça e Cidadania, sob a batuta de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Nina Fideles – A senhora tem muitos anos de luta frente à questão de gênero, não é? Como você encontrou o feminismo?

Veja bem, desde que saí da cadeia em 1974, eu priorizei a minha militância no feminismo – embora nos anos 1980, eu sou fundadora do PT, eu morasse em João Pessoa. Eu priorizei a minha atuação na sociedade civil com o feminismo. Por quê? Essa questão é muito importante. Primeiro, porque eu vivi a tortura na cadeia. Torturas muito misóginas contra nós mulheres. Isso não quer dizer que eram piores ou menores em intensidade com relação aos nossos companheiros que estavam presos, certo? Mas violência, estupro, e no caso das que eram mães, como eu, ou tiveram os filhos torturados na frente, ou foram torturadas na frente deles ou foram ameaçadas que os filhos seriam torturados. É aquela compreensão do patriarcado, e eu tive isso na cadeia. O patriarcado está em todas as frentes da sociedade.

Nós, na situação de cadeia, ficamos muito humilhadas, com a identidade no chão, e é inominável a dor da tortura. Você pega essa dor da tortura e articula com a questão do patriarcado lá dentro, quer dizer, as frases “mulher é mais fácil pra falar”, “mulher é mais frágil”, “vamos ameaçar a maternidade”. Quando eu saio da cadeia, em final de 1973, início de 1974, eu priorizo na minha vida a militância feminista, articulada com a militância pela justiça social – porque eu acho que o feminismo no Brasil nasce pela luta a favor do voto feminino em 1932, com a Bertha Lutz. Tem uma história anterior, que é na parte da educação – porque as mulheres não ocupavam lugares na educação –, mas no voto, as primeiras mulheres que puderam votar precisavam ser casadas e ter autorização do marido, então isso é impressionante.

Eu saio da cadeia com essa convicção, porque eu sou uma mulher de convicções, que o feminismo no Brasil nasce grudado na luta contra a desigualdade social. É um feminismo de classe. Por que ele é de classe? Porque ele não é só o laissez-faire (expressão que significa total liberdade ao mercado) da classe média, as mulheres anônimas no Brasil são absolutamente descriminalizadas e oprimidas por toda essa estrutura patriarcal. Então, saí da cadeia e fui para Belo Horizonte, eu sou de lá, militei no feminismo lá, e depois para João Pessoa. E lá em João Pessoa fiz parte de um grupo coletivo de mulheres que criou o primeiro grupo feminista lá, o “Maria Mulher”, e eu trabalhei muito com as mulheres. Foi aí a minha opção de trabalhar junto com as mulheres rurais, em Alagamar, no interior da Paraíba. Eu trabalhava no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de lá com Dom José Maria Pires, e na universidade. Nina Fideles – Em algum momento cruzou com a Elizabeth Teixeira? Sim, eu sou muito amiga dela. Fomos discutir com a Elizabeth e mostrar para ela que a luta toda do Julião, do João Pedro Teixeira, estava grudada na luta dela. Quem era Elizabeth Teixeira nessa história toda? Foi a grande protagonista, sem dúvida nenhuma. E nesses doze anos que eu vivi em João Pessoa o latifúndio deu sinais de violência muito grande também contra a minha pessoa, incendiou minha casa. Mas isso por quê? Eu agregava as duas coisas da emancipação das mulheres, da luta pelas mulheres pelo “Meu Corpo me Pertence”, no “Quem Ama Não Mata”, “O Silêncio é Cúmplice da Violência”. Então, um grande, entre aspas, latifundiário de lá matou uma poetisa, a Violeta Formiga, ao som de Beethoven que era a música preferida dele e ela era ex-mulher dele e não queria voltar.

Nós fizemos um movimento enorme lá, isso nos anos 1980, articulando nacionalmente. Daí se criou o coletivo feminista “SOS Violência Contra a Mulher – O Silêncio é Cúmplice da Violência”. E aí foi se espalhando. Então, na sociedade civil eu considero que nós, feministas, colocamos na agenda política questões muito fortes de gênero. A divisão sexual no trabalho, os direitos sexuais e reprodutivos, a partir da questão “Meu Corpo me Pertence”, que é o direito de ter ou não ter um filho, de ter quantos quiser, como quiser e ter acesso ao serviço de saúde com atendimento de qualidade; a questão da autonomia econômica, salário igual trabalho igual; e a questão do enfrentamento à violência. E quando eu vim transferida para São Paulo, para a Unifesp, nos anos 1990, eu priorizei toda a minha titulação desde o mestrado que eu fiz em João Pessoa, o doutorado na USP, tudo voltado à questão dos direitos das mulheres.

Lilian Primi – A senhora trata também das garantias trabalhistas na questão da maternidade, por exemplo...

Isso estava na pauta. Quem conseguiu a licença-maternidade e a licença-paternidade foi o movimento de mulheres, foi o movimento feminista. O sujeito feminista são as mulheres que pautaram esses itens que eu disse. E evidentemente que eles foram se alargando, a agenda vai se ampliando. E a questão da maternidade é uma questão que nós pautamos e que diz respeito não só às mulheres, mas ao casal, seja ele hétero, ou homo, e diz respeito à sociedade e ao Estado, que tem que dar garantias e condições. Por exemplo, a creche não é uma questão só para o bem-estar da criança, também é para a mulher, para que ela possa trabalhar ou fazer o que ela quiser. E toda a minha linha de pesquisa na Unifesp foi em cima desses itens. Eu formei muitos alunos, estudantes, homens e mulheres, eu criei no quarto ano médico, que eu coordenava, uma disciplina que se chama Saúde Integral da Mulher, então nós falávamos de tudo e levávamos os alunos n0 Centro de Referência à Mulher Casa Eliane de Grammont, onde eles viam a realidade. E vários deles depois choravam. Por quê? Porque eles conviviam com a violência doméstica dentro de casa, só não tinham com quem falar. Eu dei aula muito tempo na enfermagem também, e quando eu era pró-reitora de extensão, na gestão do Walter Albertoni, durante os quatro anos, no final do nosso mandato, nós criamos o projeto da zona leste. Foi então que fui chamada pela Dilma para ocupar o cargo de ministra. Na eleição dela de 2010 eu apareci no primeiro programa de televisão dela, no dia em que o Brasil perdeu a Copa, foi desclassificado (risos), e eu já tinha negado muito no governo Lula de ir para lá.

Mas a Dilma tem uma relação comigo que é de irmã, de sororidade muito grande, de solidariedade enorme. Ficamos presas juntas, ficamos na mesma cela... Ela olhou nos meus olhos e disse: “Preciso de você”, eu respondi: “Tudo bem, te ajudo”, mas ela falou: “Não, não, não, lá pra Brasília”, e eu contei que gostaria de ser candidata à reitora. Daí ela disse: “Não, eu sou sua chefe, você é funcionária pública, eu estou te requisitando”, então eu não negaria jamais. Aí fui e nunca mais saí. Então, por que eu contextualizei? Como titular maior no âmbito das políticas públicas nacionais das mulheres, não era eu apenas, era o movimento de mulheres e o movimento feminista que foi também comigo. Eu tenho o maior orgulho de ter feito na minha gestão a gestão mais participativa com as mulheres, mais de diálogo. Em todos os momentos críticos, eu chamava não só o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, mas eu chamava o movimento de mulheres, o movimento feminista que não estava no conselho, para decidir comigo, para me ajudar. É claro que às vezes você é convencida, outras vezes não, mas havia esse protagonismo total ao movimento de mulheres e ao movimento feminista. O que eu consegui fazer? Dia 6 de agosto agora a Lei Maria da Penha fez dez anos. Eu aponto que foi onde nós avançamos com maior determinação, por quê? Começa no governo Lula, consolida no governo Dilma, a diretriz da Lei Maria da Penha prevista no seu artigo oitavo “implementar no mesmo espaço físico todos os serviços necessários para o enfrentamento da violência contra as mulheres”. Fizemos isso com o Programa Mulher Viver sem Violência, levamos com ônibus para as trabalhadoras rurais essa política, levamos com parceria da Caixa para as mulheres ribeirinhas. Ampliamos o Ligue 180 para atendimento de mulheres brasileiras que estão fora do País e aqui dentro, para dezesseis países. Criamos o pacto, a Rede de Pacto de Prevenção à Violência, uma rede articulada nos municípios pólos, pois nas capitais tem a Casa da Mulher Brasileira. Sancionamos a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o estupro, aumentando a pena de doze a trinta anos para o estuprador – e se a mulher estiver grávida ou tiver mais do que 60 anos, ou for portadora de alguma deficiência, ou se o assassinato acontecer na frente das crianças, a pena aumenta de um terço. Isso modificou radicalmente a punição e a agressão. Quando me perguntam: “Você acha que aumentou o número de assassinatos?” Não, eu faço muito bem essa curva histórica, não aumentou. O que aumentou? A coragem das mulheres em denunciar, perda do medo, a identificação e a prisão e a punição dos agressores, e a qualidade do atendimento, porque quando era Ligue 180, até março deste ano, as mulheres ligavam e as atendentes indicavam aonde ela procurar ajuda.

Lilian Primi – Elas faziam dois passos...

Três, quatro, cinco, seis, porque era a via crucis. Com o Disque, a denúncia delas já se transformava em BO – boletim de ocorrência. A telefonista tinha um link direto com as cidades em que ela estava com o órgão mais especializado daquela região. Então a mulher sai com uma resolutividade. E a sociedade incorporou que a denúncia pode ser anônima. O que mudou? A crueldade dos crimes. Por exemplo, os estupros coletivos foram explicitados. Esse com a menina de 16 anos...

Nina Fideles – Se deve a quê este aumento?

O aumento da crueldade é a história da relação de posse, da propriedade, não basta matar, não basta estuprar. Estuprar, matar, decapitar... O patriarcado afirma “ela é minha”.

Nina Fideles – Não havia isso antes já?

Havia, mas não era explicitada, divulgada essa crueldade. Por exemplo, o que o goleiro Bruno fez com a Elisa Samúdio é de uma crueldade! Matar, decapitar, botar no cimento ou dar pros cachorros, isso é de uma crueldade. Agora, isso coletivamente você imagina. A de Castelos, no Piauí, três meninas, quatro, saíram da escola e duas foram jogadas no despenhadeiro. Que é isso? Isso não é patológico. Isso é patologia social. É o machismo e é a sensação de impunidade. Nina Fideles – Mas a senhora acredita que a partir dessas políticas públicas implementadas no enfrentamento à violência, se colocou em pauta o conceito de gênero e isso incorpora a sociedade na questão da mulher? Já. A Câmara aprovou uma mudança na Lei Maria da Penha, nós éramos contra, e essas mudanças estão no Senado, é o PLC 7, que o relator é o Aloísio Nunes. Eles estão aproveitando agora, com esse golpe, para fazer todas as maldades nas perdas dos direitos. O que eles querem? Em parceria com algumas delegadas e delegados, eles querem aumentar a atribuição das delegacias, porque cada ente tem uma atribuição. Atribuição de expedir as medidas protetivas em caráter de urgência para o juizado especializado. Com essa rede de enfrentamento, com as casas, as medidas estão sendo expedidas em menos de cinco horas. Eles querem que as delegacias passem a expedir as medidas de urgência protetivas, até que o juiz autorize. Isso é um horror, por que as delegacias não têm efetivo, não funcionam 24 horas por dia, não funcionam final de semana, vide aqui em São Paulo, e nós só temos 585 delegacias no Brasil.

Então, vai aumentar mais uma tarefa, mais uma atribuição para uma delegacia que não está dando conta, e o risco disso é transformar a delegacia num super poder policial. E a violência contra a mulher ficar apenas como caso de polícia, como o ministro Alexandre de Moraes quer fazer. Cria um departamento de mulher na Polícia Federal. Quer dizer, desidratou a Secretaria de Políticas para Mulheres totalmente, virou um puxadinho do Ministério da Justiça, sem recursos, sem nada. Então, isso é no âmbito do enfrentamento à violência. Nós avançamos também muito na área de autonomia econômica. Conseguimos regulamentar a PEC das trabalhadoras domésticas, ampliar o direito para todas as trabalhadoras; conseguimos com o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça que mais de cem grandes empresas como Wal-Mart, Avon, Latam, recebessem um selo de boas práticas de gênero, e do combate ao racismo no interior das empresas. O que é isso? Facilitar com que as mulheres ascendam na carreira. A formação e a capacitação de trabalhadoras e das mulheres para o mundo do trabalho, e para romper com o ciclo da violência. Na área das políticas intersetoriais nós conseguimos fazer uma transversalidade enorme com todas as políticas do governo, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Bolsa Família, incluímos a perspectiva de gênero em todas as políticas. Na área rural, a questão da titulação de terras para a mulher, inclusive quilombolas. E documentação também. Nós demos um milhão duzentos e cinquenta RGs... Porque veja bem, o que é uma pessoa sem um RG, sem o documento de identidade? Não é nada! Não é cidadã, não é cidadão, não é nada. Eu entreguei o milionésimo em Salvador, com a presidenta. Eu chorava.

O Minha Casa Minha Vida, quando eu entregava no interior do Brasil inteiro, 98% são mulheres chefes de família, gente. E mulheres que sofreram violência doméstica. E mulheres negras. E mulheres que tem quatro filhos, cinco filhos, três filhos. E que saíram de áreas de risco. Então, são direitos inomináveis e incontáveis.

Lilian Primi – E com muito pouco dinheiro. Quanto se gastou para fazer 1 milhão de documentos?

Nada, nada, nada, porque foi em parceria com a Previdência, com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça.

Lilian Primi – Que é o que o Estado deve fazer de qualquer jeito.

Sim! Eu quero entrar na questão dos direitos de gênero. Nós avançamos muito nessa transversalidade no âmbito interministerial. Nós ocupávamos, eu ocupava um lugar nobre entre os ministros e ministras, e a Dilma exigia e exige que todas as políticas sejam pautadas pela perspectiva de gênero e raça. Não só na documentação, mas, por exemplo, na educação. Eu e o Mercadante estávamos inserindo agora nas bases do currículo nacional a questão de gêneros, tanto que no Enem a maior questão foi a questão da violência contra as mulheres. Oito milhões de famílias discutindo aquilo, porque se eram 8 milhões de estudantes, eram 8 milhões de famílias discutindo violência contra a mulher. E foi maravilhoso, porque depois nós fizemos a leitura das redações e demos apoio a algumas mulheres que escreveram que estavam em situação de risco. Olha só, gente. O embate que nós enfrentamos com o Senado, com o Congresso, e com as Câmaras e com as Assembleias Legislativas, foi porque nunca se teve nesse País congressos, câmaras tão fundamentalistas, tão atrasadas, tão retrógradas, feito essa legislatura. Não passava nada. Retirar a perspectiva de gênero do Plano Nacional de Educação é Idade Média, é Idade das Trevas.

Nina Fideles – E a senhora acredita que há muito desse caráter no golpe?

Acho que há totalmente. Eu comecei a minha fala dizendo da história do patriarcado. Então, existe uma máquina do patriarcado que determina não só a elaboração, a execução das leis, mas faz a cultura machista, a cultura impregnada nas pessoas. As pessoas não imaginam que aquilo é discriminação, que aquilo é preconceito. Desde pequeno, azul na porta de nascimento do menino e cor de rosa, isso é patriarcado. Se eu rompo com isso... É uma máquina o patriarcado. É inaceitável para o patriarcado ter sido eleita uma mulher sozinha, sem um homem, e no dia da primeira posse ela vai com a filha no carro aberto – olha o simbólico – e a primeira coisa que ela fez, a primeira medida dela, foi mudar presidente para presidenta. Vocês não querem imaginar o modo como isso era visto em termo de chacota pelo mundo masculino. Eles têm todo direito, o golpista Temer tem todo direito de tirar presidenta da placa e por presidente, ele é homem, é uma questão de gênero. A Dilma fez uma portaria da flexão de gênero em todos os diplomas, e ninguém cumpre. Nós reunidas colocamos @, mas não, é engenheiros/engenheira. Então, começou com isso. A eleição, a presidenta, os ataques misóginos. Eu impetrava recursos no Ministério Público toda semana a favor da Dilma e contra essa misoginia absurda inaceitável. E ela, como mulher, determinou uma forma de ser, certo? Colocou ministras, e tinha um lado da política que ela não fazia igual todos os outros políticos anteriores. Eu duvido que fizessem o que estão fazendo com ela com o Fernando Henrique e com o Lula. É isso a misoginia.

Lu Sudré – Qual o peso dessa misoginia?

Eu acho que 70% desse golpe está no fato da inaceitabilidade. Se nós não entendermos o patriarcado, nós não entendemos esse golpe. Porque para eles é bela, recatada e dor lar (risos). O modelo é a primeira-dama interina. Nós somos belas, da luta e da rua. 

Nina Fideles – A senhora consegue mensurar o quanto a gente vai retroceder em todas essas políticas?

Consigo! Eu acredito que se nós não entendermos que nós estamos num novo patamar do neoliberalismo, por que isso não acontece só no Brasil, aconteceu em Honduras, aconteceu no Paraguai, e outros lugares... Eu era ministra e frequentava as reuniões de ministras e altas autoridades de mulheres do Mercosul, antes e depois do Lugo sair, uma diferença abissal as diferenças das propostas. Aconteceu com a Bachelet, aconteceu com Cristina – não que ela foi retirada. É como se: “chega dessa esquerda, centro-esquerda. Vocês já brincaram demais, agora acabou”. Então, esse neoliberalismo não vem só na parte econômica. O que eles têm de ódio da presidenta Dilma, é que a presidenta Dilma via na queda de juros uma possibilidade de uma distribuição maior da riqueza, e olhava para o lucro dos rentistas. Não dos que tem conta, dos contistas, mas dos rentistas do mercado financeiro. E hoje a modalidade do neoliberalismo é essa, é a política cíclica, é aumentar os rendimentos e não mexer na taxa de juros. Agora, não é só econômico, veja bem, esse neoliberalismo é cultural também. E Foucault explica muito bem, eu estou até lendo um livro A Nova razão mundial, que é de dois franceses, Dardot e Laval, em que eles mostram isso. Ele é econômico, mas ele não é só econômico, ele é político-econômico, porque ele mexe na biopolítica da sociedade. O que é mexer na biopolítica da sociedade? É na cultura. Então torna o anormal, normal. Torna aquilo que é uma anomalia, que nem é esse golpe, numa normalidade. Então isso o que o Alexandre Frota fez comigo, ou está fazendo, (se referindo ao processo movido contra ela pelo ator Alexandre Frota por danos morais em R$ 35 mil) é uma expressão do fascismo, em que ele pode estuprar e eu não posso dizer que ele é estuprador. Igualar a aposentadoria de mulheres e homens, o massacre contra as ocupações no Minc... Volta o ministério, mas desidrata o Minc no seu interior. Demissão, opressão, tiraram todo mundo. Acabar com o Pronatec, deixar o Bolsa Família apenas para aqueles que ganham até 5%. E aí entra uma das coisas que eu acho mais cruéis, que é a articulação total da grande mídia. É massificadora. Vai configurando um conformismo violento. Essas violências que acontecem na rua, eu mesma aqui em São Paulo, em dois restaurantes quase que fui mandada embora. Tem raiva, vão pra brigar, mas eu brigo...

Lu Sudré – É justamente o que eles não querem.

Eles querem que a gente fique calada. Calada. É isso que é política vil, querem que fiquemos caladas. Por exemplo, a escola sem partido, o que é isso gente? É uma escola acrítica, é uma escola sem ideologia, sem conhecimento, sem raciocínio, sem pensamento, sem nada. Como você vai dar história do Brasil sem pontuar? Com esse ministro interino, o SUS (Sistema Único de Saúde) vai, em vez de melhorar, vai fazer um plano de saúde pros pobres. O que eles querem nessas eleições municipais? Que a gente não fale do golpe, que desvie a atenção como se estivesse uma coisa normal. O que o município tem a ver com o golpe? O que o golpe impacta na vida das pessoas? Eu acho que a cada dia nós estamos perdendo um direito. O que ele fez com a Secretaria de Mulheres, com a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e com a de Direitos Humanos de tirar R$ 13 milhões de programas fundamentais que eram: demarcação de quilombos, da violência e de direitos humanos, sobretudo voltados para a questão da política de proteção especial. Tirou o dinheiro.

Nina Fideles – A Dilma, em entrevista para A Pública, afirmou: “Eu fui feminista. Hoje eu sou presidenta”, ao ser questionada sobre o aborto. A senhora concorda com essa posição?

A gente tem que entender essa coisa. Entender que o Executivo não manda projeto, quem manda é o Legislativo. Mas o projeto para avançar na permissividade do aborto, da interrupção da gravidez, tem que partir da sociedade civil. Antes dessa legislatura, quando nós tínhamos um Congresso muito avançado, o (José) Genoíno, a própria Marta (Suplicy), mas nós hoje temos um Congresso dos mais fundamentalistas, mais atrasados, que quer tirar palavra gênero da Lei Maria da Penha, tirou do PNE, porque gênero diz mais do que mulher. Gênero diz homossexual. Então eu concordo com a presidenta Dilma, sim. Ela é a presidenta e ela governou com um Congresso dos mais conservadores e a sociedade civil também estava desarmada para apresentar projetos de avanços. Nós temos mais de 32 projetos para retirar os direitos. Então, o que nós fizemos, e eu peguei a gestão de três ministros da saúde, o Padilha, o Chioro e o Marcelo Castro, mas com o Padilha e o Chioro nós avançamos demais nos hospitais, na qualificação dos profissionais, dos 584 hospitais no Brasil que fazem a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei: casos de estupro, risco de vida à mãe e fetos anencéfalos. Nós qualificamos, melhoramos, só ir aqui ao Hospital de Vila Nova Cachoeirinha. Então o seguinte, tem uma coisa na lei que se chama objeção de consciência – se o profissional se nega a fazer, e ele tem direito de se negar, o hospital não tem direito de negar o atendimento.

Lilian Primi – Tem que pegar outro profissional.

Tem que pegar outro profissional e isso tem que ficar muito claro. O profissional ou a profissional pode negar, é objeção de consciência, mas a instituição hospitalar não pode. Eu fui coordenadora na Unifesp da Casa de Saúde da Mulher Domingos Delascio, e a gente implementou todo o atendimento. No Hospital São Paulo há a interrupção da gravidez, mas é um atendimento integrado, psicológico, atendimento gineco-obstetra, atendimento social e tudo. E ele é sustentado enquanto a lei existir. Uma dificuldade que eu enfrentei muito foi na lei que determina atendimento universal a mulheres que são vítimas de estupro, com a contracepção de emergência, da pílula do dia seguinte, e tinham vários hospitais religiosos que não davam. Mas é lei, tem que oferecer.

Nina Fideles – E a sua posição de ministra com relação ao aborto?

Quando eu assumi eu não deixei de ser um segundo favorável ao aborto. Não sei se vocês lembram, eu fiquei seis meses na mídia, todo mundo falando que eu era aborteira, que eu era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, enfim, e sou mesmo, e nunca na questão do aborto disse que tinha mudado de opinião. Mas eu fui lutar em outra esfera, em outra frente. O governo tinha uma diretriz, eu segui a diretriz na medida que eu aceitei, que era batalhar para consolidar a qualidade no serviço de atendimento aos casos de aborto previstos em lei.

Nina Fideles – E houve uma crítica muito grande dos movimentos feministas de não avançar na pauta?

Há, e elas tem razão. Por isso que eu digo que eu preciso do movimento, eu preciso da sociedade civil para me pautar, para me pressionar, e me mostrar. Então, até onde eu vou e até onde elas vão. Pra elas o céu é o limite. Eu quando estava na sociedade civil, meu limite era o planeta. Agora, como ministra, tem um limite, por onde eu vou avançar mais e por onde menos. A questão da descriminalização do aborto para mim nunca houve dúvida. Eu sempre disse, até como ministra, que é uma questão de saúde pública. É inadmissível que uma mulher morra por falta de atendimento nos hospitais brasileiros por interrupção da gravidez. É inadmissível!

Lilian Primi – E decisão de foro íntimo.

E nessa decisão de foro íntimo, o Estado não pode intervir. O Estado tem que pontuar, chegar num avanço de propor a melhor política. Por exemplo, casamento de pessoas que tenham o mesmo sexo. O Congresso não avançaria nunca, o STF pautou e venceu, e depois mandou todos os cartórios aceitarem. Quem quer vai, quem não quer não vai. Os gays e lésbicas que querem se casar vão, aqueles que não querem não vão. Mas precisa ter uma garantia para o exercício da escolha. A escolha não é só teórica, entendeu? Então, tem gays e lésbicas que não querem casar, embora a lei permita.

Lu Sudré – Eu acho que as pessoas confundem muito ser favorável ao aborto, à prática, e à questão da legalização.

Eu não sou favorável ao aborto porque eu acho que é uma situação muito sofrida e muito doída para a mulher. É a mulher que decide, o homem não participa, a decisão é dela. Então, você tem que respeitar aquela decisão, mas tem que ter uma política que acolha aquela mulher em qualquer das decisões. Hoje nós não temos um cenário no Brasil que permita avançar.

Lu Sudré – Eu queria que a senhora falasse sobre a questão das mulheres negras dentro deste contexto de violência contra a mulher.

Entre as 52% de mulheres no Brasil, 48% são mulheres negras, e essas mulheres são as mais atingidas tanto na violência doméstica, quanto no atendimento à saúde, quanto na mortalidade materna, como na mortalidade neonatal, mortalidade infantil, salários mais baixos, ocupar lugares... Nós temos três negras só no Congresso Nacional, Benedita, Tia Eron e a Rosângela. Veja, do ponto de vista da cultura, o racismo ainda existe violentamente presente. Para mim são três elementos estruturantes da sociedade brasileira: divisão de classe, divisão de gênero e desigualdade racial. Gênero, classe, raça. Depois homofobia, transfobia, tudo vem daí, vem desse caldo de exploração e de opressão. O que nós fizemos? Nós avançamos em cotas, a Luiza Helena Bairros, que morreu agora pouco, foi responsável pelas cotas, pelo programa de acabar com o extermínio da população jovem negra... Fizemos o Programa Juventude Viva, a Seppir e nós, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde e Direitos Humanos. Fizemos cotas no serviço público, aumentamos a demarcação dos quilombolas, incluímos as mulheres de matrizes religiosas africanas nos processos. Todas foram delegadas, tive delegadas de todas elas na IV Conferência de Mulheres, foi impressionante. Mas elas são sim as maiores atingidas, não há dúvida. Mesmo o nosso governo, que tinha ministra negra, poderia ter tido mais ministros negros. Mas avançamos muito na questão cultural. Incluímos o racismo na base de currículo nacional.

Lilian Primi – Todas essas mudanças que foram feitas em direitos humanos, são legados sustentáveis?

São, mas, veja, são sustentáveis desde que você tenha no nacional uma gestora ou um gestor forte nessa área – que briga por recursos. Que você tenha no estadual, e no municipal que é aonde acontece, idem.

Lu Sudré – Se a instituição tem essas limitações, de poderes locais e do Executivo, como a gente avança na pauta de gênero nesse diálogo entre os poderes e a sociedade?

Sociedade civil. Enquanto não houver uma sociedade civil forte, que pressione... Se a sociedade civil não for pra rua gritar pela manutenção dos direitos – e eles estão todos indo por água abaixo –, não tem como. E as mulheres são protagonistas na resistência ao golpe porque se veem na Dilma. Mexeu com ela, mexeu comigo. E quando ela se elegeu e reelegeu, todas as mulheres se viram com potencialidade de serem presidentes da república.

Lu Sudré – Identidade... Identidade! Identifica inclusive mulheres que não são a favor do governo da Dilma.

Nina Fideles – A Kátia Abreu, por exemplo, tem uma trajetória muito distante de luta, principalmente na área rural. O que faz ela defender tanto a Dilma? Nos surpreende...

Veja, eu inclusive descobri uma outra Kátia Abreu. Uma mulher generosa, uma mulher solidária, e uma mulher que tem gana de aprender, de ler, de se informar e de se transformar. E ela viu de perto a honestidade, a dignidade e a ética da presidenta Dilma. Ninguém contou pra ela, ela viu.

Lu Sudré – E tem uma questão da sororidade?

Tem, absoluta. Porque ela viu, é a “mulher mais honesta que eu conheço”, ela fala isso. E não é gratuito, veja, para ela é muito difícil ter assumido isso publicamente porque praticamente ela está sem partido.

Lu Sudré – Pessoalmente você acha que os movimentos de rua deram uma caída?

Eu acho que deram, não uma caída, refluíram um pouco, porque primeiro é muito tempo, nós vamos para três meses de resistência. Não acho que perderam a força. E acho que a Dilma cresceu cem por cento nesse processo, vem mostrando a resistência que ela tem, a força que ela tem. Eu a tenho acompanhado em vários atos, várias viagens e é impressionante a força dela. Não existe na vida da Dilma a palavra renúncia. Era o que eles mais queriam, que ela renunciasse, porque ela é um incômodo.

Nina Fideles – Mas a gente pode afirmar, grande parte da esquerda diz, que a política de alianças também nos levou a esse caminho?

Eu acho que o que levou a esse – eu não vou nem dizer o que a política de esquerda fala, nem muita gente de esquerda –, mas, eu acho que é inviável ser no presidencialismo outro tipo de governo que não o governo de coalizão. Mas eu acho que foi uma coalizão ampla demais. Não precisa eu achar. Foi coalizão ampla demais porque olha no que deu.

Nina Fideles – Então há uma autocrítica com relação a isso?

Sim, claro, claro. Dormir com o inimigo, chega!

Lilian Primi – E ainda tem esse Congresso...

Quem vota? A população. Quem vota no Marcos Feliciano aqui em São Paulo? Quem vota no Bolsonaro? Quem vota em todos esses caras? É a população, é ali que eu vou, na cultura. Se nós não desconstruirmos isso, não abrirmos os corações contra o inimigo, não avança. Eu sou a favor do voto distrital. E se não fizer uma reforma política no nosso País, não vai.

Nina Fideles – A senhora presenciou dois golpes, não é, com características bem diferentes.

Esse é o terceiro na verdade. Eu estava entrando na adolescência, eu era menina, tinha 9 anos quando o Getúlio morreu, eu lembro perfeitamente. Estava no quarto ano primário, eu fui tirada da escola. Eu morava numa cidade do interior de Minas, chamada Passos, “morreu Getúlio, morreu Getúlio”. Vi, vivi intensamente a história do João Goulart, do golpe de 64. Eu já era militante do Partido Comunista Brasileiro, eu lutei contra a ditadura, fui presa, resisti, saí, construímos uma geração toda, construímos essa democracia e agora ver essa democracia ser apunhalada, a Constituição brasileira apunhalada, é triste. Quem está sendo apunhalado é a minha geração.

Nina Fideles – Mas a senhora acha que a gente pode vir a viver um tempo tão sombrio quanto 1964?

Eu acho, pode ser, pode ser. Eu acho muito sombrio, gente, porque, me desculpe lembram da República de Weimar, na Alemanha? Ela foi o prenúncio.

Lilian Primi – E começou com essa manipulação midiática.

Midiática toda. Lá foi isso, midiática no Congresso, na Câmara, nos poderes.

Lilian Primi – Eles trocaram o significado das palavras. E aqui também tem sido feito isso. E é o que tem sido feito, tem sido isso, porque o fascismo está no dia a dia. É o discurso de ódio. E muda o sentido das palavras. Isso é fascismo. Tem que entender isso.

Lu Sudré – Você acha que vai vir uma reação?

Então, a reação do Getúlio foi uma, foi muito maior, porque eles não esperavam que ele se suicidasse. Aí é que ele se transforma de pai dos pobres. No caso do Jango – não tivemos reação. Fomos presos, torturados... O movimento estudantil tentou, mas não foi possível, fomos massacrados.

Lilian Primi – E você foi pra luta armada?

Sim. Eu quando fui presa era do POC – Partido Operário Comunista. E nós fomos presos, torturados, arrebentados. Toda reação era arrebentada, com armas, com fogo, com tudo isso. E esse agora, eu tenho pra mim, que é um golpe diferente porque ele está nas entranhas.

Nina Fideles – No golpe atual o que surpreende um pouco é a participação do Judiciário?

Sim! Mas lá em 64 também. E agora teve essa reação boa, teve essa mobilização, está boa, tem o refluxo próprio de movimento de massa.

Lu Sudré – Qual é o perigo de a gente viver numa democracia em que as pessoas odeiam a política?

Volto a dizer que a cultura fascista vai trazer isso. Vai surgir um Berlusconi, eu estava na Itália fazendo pós-doutorado, eu vi. Lembro-me perfeitamente quando o Brasil ganhou a Copa, a gente saiu de madrugada pra ver, e os italianos comemorando a Copa do Brasil. Algum simbolismo tinha. Como nós aqui na ditadura que não queríamos que o Brasil ganhasse a Copa de 70. E o que foi aquilo do Temer de chamar a imprensa para aquela ação midiática de ir buscar o filho dele na escola? Pelo amor de Deus, está construindo a figura. E esse pseudo aspecto de legalidade institucional que o Brasil segura, basta ser uma boa leitora, um bom leitor, que você entende isso perfeitamente.

Lilian Primi – Até os institutos de pesquisa que são favoráveis ao golpe, mostram que ele é odiado. Isso não muda em nada a força política dele? O que acontece?

Se o Congresso ouvir, muda. A grande questão hoje é que nós podemos ter um movimento social muito importante, mas que o som dele não ultrapassa as barreiras do Congresso Nacional. É um golpe absolutamente articulado por essas forças todas que eu disse pra vocês. Midiático, fundamentalista, misógino, patriarcal, e capitalista; e o pato da Fiesp, quem pagou? Não fomos nós. Acabar com a partilha do pré-sal que o Serra quer, está entregando de mão beijada para os Estados Unidos, não tenho a menor dúvida. Então, tem uma articulação, para mim, internacional do capital, juros e renda, os rentistas administrando os juros.

Lilian Primi – E também a exploração de riquezas.

Claro, exatamente! E demarcar cada vez mais a desigualdade social; e acabar com essa história de inclusão social. E, é uma articulação muito forte. Tem as fitas gravadas do sr. Sergio Machado, que vieram à tona e que disseram “vamos derrubar a presidenta Dilma”, disse o Jucá, “porque ela não vai estancar essa sangria da Lava Jato”. Então, a única presidenta, que não resvala sobre ela nenhuma denúncia, é incorruptível, foi deposta pelos corrompidos. E, convenhamos, chega de selecionar as delações, é só em cima do PT.

https://www.carosamigos.com.br/index.php/grandes-entrevistas/9515-eleonora-menicucci-feminismo-de-classe, 21/10/2017, 20:55

"Comigo, estão condenando todas as mulheres a uma cultura de estupro", diz Menicucci

Menecucci vem recebendo um amplo apoio da sociedade civil para que esse segundo julgamento, na próxima semana, seja favorável a ela

Por Juliana Gonçalves

Do Brasil de Fato

"Ao me condenar, estão condenando todas as mulheres brasileiras e, mais grave ainda, estão legitimando a cultura de estupro no Brasil". É desta forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres Eleonora Menecucci vê o julgamento de seu processo contra Alexandre Frota, marcado para o próximo dia 24.

Em maio, ela foi condenada, em primeira instância, por repudiar a ação do ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, por receber o ator Alexandre Frota em seu gabinete.

A indignação de Eleonora se deu pelo fato de o ex-ator pornô ter assumido, durante um programa televisivo, que fez sexo com uma sacerdotisa de candomblé desacordada. De acordo com o Código Penal, a prática de relações sexuais com uma pessoa que “por qualquer causa, não pode oferecer resistência”, é definida como estupro de vulnerável.

Na época, Menecucci afirmou que Frota "não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também faz apologia ao estupro". Pela afirmação, ela foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a Frota.

Em setembro, houve uma audiência de conciliação onde foi tentado um acordo no qual ela teria que se desculpar publicamente. "Eu falei que não pediria, que não jogaria minha vida, minha luta inteira em defesa dos direitos das mulheres e de combate da violência sexual e de gênero [no lixo]", diz.

A ex-ministra diz ser urgente combater a cultura de estupro no Brasil e que isso deve ser feito com a conscientização da sociedade e com a realização de políticas públicas.

Menecucci vem recebendo um amplo apoio da sociedade civil para que esse segundo julgamento, na próxima semana, seja favorável a ela. A campanha #SomosTodosEleonora nas redes sociais conta com mais de cem vídeos de apoio à ex-ministra.

"A minha expectativa é de que a justiça seja feita, a sentença revertida e eu seja absolvida porque há, nesse caso, uma inversão total de valores. Eu não poderia, em hipótese nenhuma, estar em processo de condenação", ressalta.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil.

https://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano/11092-comigo-estao-condenando-todas-as-mulheres-a-uma-cultura-de-estupro-diz-menicucci, 21/10/2017, 20:50