O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO.
CONCEITO:
Entende-se por Absolutismo, o processo de
centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das
Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei -
burguesia.
FATORES
DO ABSOLUTISMO
1.Aliança rei - burguesia:
A burguesia possuía um interesse econômico
na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e
medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das
atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o
enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento-em contrapartida-
garantia a supremacia política do rei.
2.Reformas Religiosas:
A decadência da Igreja Católica e a
falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real.
Durante a Idade Média, o poder estava
dividido em três esferas:
-poder local, exercido pelo nobreza
medieval;
-poder nacional, exercido pela Monarquia;
-poder universal, exercido pelo Papado.
Assim, o processo de aliança rei
-burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas
minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.
3.Elementos Culturais:
O desenvolvimento do estudo de Direito nas
universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento
Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
MECANISMOS
DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
A) Criação de um Exército Nacional:
Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por
mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.
B) Controle do Legislativo: Todas as
decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o
direito de criar as leis.
C) Controle sobre a Justiça: Criação do
Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais ( controlados pelo senhor
feudal ).
D) Controle sobre as Finanças: intervenção
na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização
monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a
imposição dos monopólios.
E) Burocracia Estatal: corpo de
funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o
controle do Estado e, conseqüentemente , o poder real.
TEÓRICOS
DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
Nicolau Maquiavel ( 1469/1525 ) - Responsável pela secularização da
política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta
superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe segundo a qual
"os fins justificam os meios".
Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado,
tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.
Thomas Hobbes ( 1588/1679 ) -Seu pensamento está centrado em
explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de
natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos.
Procurando a sociabilidade, os homem
estabelece um pacto: abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a
Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato.
A idéia de contrato denota características
burguesas, demonstrando uma visão individualista do homem ( o indivíduo
pré-existe ao Estado ) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos
indivíduos.
A obra principal de Hobbes é
"Leviatã".
Jacques Bossuet ( 1627/1704 ) e Jean Bodin ( 1530/1596 )
Defensores da idéia de que a autoridade
real era concedia por Deus. Desenvolvimento da doutrina do absolutismo de
direito divino - o rei seria um representante de Deus e os súditos lhe devem
total obediência.
ABSOLUTISMO
NA PENÍNSULA IBÉRICA
PORTUGAL – Primeiro país a organizar o Estado Moderno.
Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista dos
cristãos contra muçulmanos.
A centralização do Estado Português
ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis ( D.
João ), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.
ESPANHA – O processo de centralização na Espanha também
está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o
Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 - com a
expulsão definitiva dos mouros da península.
FRANÇA – A consolidação do absolutismo francês está
relacionado com a Guerra do Cem Anos: enfraquecimento da nobreza feudal e
fortalecimento do poder real. A principal dinastia do absolutismo francês foi a
dos Bourbons:
Henrique IV ( 1593/1610 ) precisou
abandonar o protestantismo para ocupar o trono real. Responsável pelo Édito de
Nantes (1598 ) que concedeu liberdade religiosa aos protestantes.
Luís XIII ( 1610/1643 ) Em seu reinado,
destaque para a atuação de seu primeiro-ministro o cardeal Richelieu.
A política de Richelieu visava dois grandes
objetivos: a consolidação do absolutismo monárquico na França e estabelecer, no
plano externo, a supremacia francesa na Europa. Para conseguir este último objetivo,
Richelieu envolveu a França na guerra dos Trinta Anos (1618/1648), contra a os
Habsburgos austríacos e espanhóis.
Luís XIV ( 1643/1715 ) -O exemplo máximo
do absolutismo francês, denominado o "rei-sol". Organizou a
administração do reino para melhor controle de todos os assuntos. Governava
através de decretos e submeteu a nobreza feudal e a burguesia mercantil.
Levou ao extremo a idéia do absolutismo de
direito divino.
Um dos principais nomes de seu governo foi
o ministro Colbert, responsável pelas finanças e dos assuntos econômicos.
A partir de seu reinado a França inicia
uma crise financeira, em razão das sucessivas guerras empreendidas por Luís
XIV. A crise será acentuada com o Édito de Fontainebleau, decreto real que
revogou o Édito de Nantes. Com isto, muitos protestantes abandonam a França,
contribuindo para uma diminuição na arrecadação de impostos.
A crise do absolutismo prossegue no
reinado de Luís XV e atingirá o a ápice com Luís XVI e o processo da Revolução
Francesa.
INGLATERRA – O apogeu do absolutismo inglês deu-se com a
Dinastia Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das Duas Rosas:
Henrique VIII ( 1509/1547 ) - Empreendeu a
Reforma Anglicana, após o Ato de Supremacia ( 1534 ). Com a reforma, o Estado
controla as propriedades eclesiásticas impulsionando a expansão comercial
inglesa.
Elizabeth I ( 1558/1603 ) -Implantou
definitivamente o anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos católicos
e aos protestantes.
Iniciou uma política naval e colonial -
caracterizada pela destruição da Invencível Armada espanhola e a fundação da
primeira colônia inglesa na América do Norte - Virgínia ( 1584 ).
Em seu reinado a Inglaterra realiza uma
grande expansão comercial, com a formação de Companhias de Comércio e
fortalecendo a burguesia.
Com a morte de Elizabeth I ( 1603 ),
inicia-se uma nova dinastia Stuart - marcada pela crise do absolutismo inglês.
O MERCANTILISMO
CONCEITO
Política econômica do Estado Moderno
baseada no acúmulo de capitais.
A acumulação de capitais dá-se pela
atividade comercial, daí o mercantilismo apresentar uma série de práticas para
o desenvolvimento das práticas comerciais.
OBJETIVOS
A intervenção do estado nos assuntos
econômicos visava o fortalecimento do Estado e o Enriquecimento da burguesia.
PRÁTICAS
MERCANTILISTAS
Para conseguir o acúmulo de capitais, a
política mercantilista apresentará os seguintes elementos:
Balança comercial favorável: medida que visava a evasão monetária. A
exportação maior que a importação auxiliava a manter as reservas de ouro.
Metalismo (bulionismo): necessidade de acumular metais
preciosos (ouro e prata ).
Intervencionismo estatal: forte intervenção do Estado na economia,
com o intuito de desenvolver a produção agrícola, comercial e industrial. O
Estado passa a adotar medidas de caráter protecionista estimular a exportação
e inibir a importação, impondo pesadas tarifas alfandegárias.
Monopólios: elemento essencial do protecionismo econômico. O
Estado garante o exclusivismo comercial sobre um determinado produto e/ou uma
determinada área.
TIPOS
DE MERCANTILISMO
Cada Estado Moderno buscará
a acumulação de capitais obedecendo suas próprias especificidades.
PORTUGAL - Mercantilismo agrário, o acúmulo de
capitais virá da atividade agrícola na colônia ( Brasil ).
ESPANHA: Metalismo, em razão da grande quantidade
de ouro e prata da América. O grande afluxo de metais trouxe uma alta dos
preços das mercadorias e desencadeou uma enorme inflação. Este processo é
conhecido como revolução dos preços.
FRANÇA: Produção de artigos de luxo para a exportação.
Também conhecido como colbertismo, por causa do ministro Jean Colbert.
INGLATERRA: Num primeiro momento, a Inglaterra
consegue acúmulo de capitais através do comércio, principalmente após o Ato de
Navegação de 1651. O grande desenvolvimento comercial vai impulsionar a
indústria. Esta última se tornará na atividade principal para a Inglaterra
conseguir o acúmulo de capitais.
HOLANDA: desenvolve o mercantilismo misto, ou
seja, comercial e industrial.
MERCANTILISMO
E FORMAÇÃO DO SISTEMA COLONIAL
A principal dificuldade do mercantilismo
residia na necessidade que todos os países tinham de manter uma balança
comercial favorável, ou seja, todos queriam exportar, porém nenhum gostava de
importar.
Para solucionar este problema e que será
montado o Sistema Colonial. As áreas coloniais, mediante o denominado pacto
colonial, auxiliava a Europa no processo de acumulação de capitais ao vender -
a preços muito baixos - matéria-prima e comprar - a preços elevados, os
produtos manufaturados.
CONSEQUÊNCIAS
O processo de acúmulo de capitais,
impulsionado o capitalismo; A formação do Sistema Colonial Tradicional (
séculos XVI/XVIII); O desenvolvimento do escravismo moderno, onde o escravo é
visto como mão-de-obra e mercadoria.
A Expansão Marítima Europeia
A expansão marítima européia, processo
histórico ocorrido entre os séculos XV e XVII, contribuiu para que a Europa
superasse a crise dos séculos XIV e XV.
Através das Grandes Navegações há uma
expansão das atividades comerciais, contribuindo para o processo de acumulação
de capitais na Europa.
O contato comercial entre todas as partes
do mundo (Europa, Ásia, África e América ) torna possível uma história em
escala mundial, favorecendo uma ampliação dos conhecimento geográficos e o
contato entre culturas diferentes.
Fatores
para a Expansão Marítima.
A expansão marítima teve um nítido caráter
comercial, daí definir este processo como uma empresa comercial de navegação,
ou como grandes empreendimentos marítimos. Para o sucesso desta atividade
comercial o fator essencial foi a formação do Estado Nacional.
Formação do Estado Nacional e a
centralização política-as Grandes Navegações só foram possíveis com a
centralização do poder político, pois fazia-se necessário uma complexa
estrutura material de navios, armas, homens, recursos financeiros. A aliança
rei-burguesia possibilitou o alcance destes objetivos tornando viável a
expansão marítima.
Avanços técnicos na arte náutica-o
aprimoramento dos conhecimentos geográficos, graças ao desenvolvimento da
cartografia; o desenvolvimento de instrumentos náuticos-bússola, astrolábio,
sextante - e a construção de embarcações capazes de realizar viagens a longa
distância, como as naus e as caravelas.
Interesses econômicos – a necessidade de ampliar a produção de
alimentos, em virtude da retomada do crescimento demográfico; a necessidade de
metais preciosos para suprir a escassez de moedas; romper o monopólio exercido
pelas cidades italianas no Mediterrâneo que contribuía para o encarecimento
das mercadorias vindas do Oriente; tomada de Constantinopla, pelo turcos
otomanos, encarecendo ainda mais os produtos do Oriente.
Sociais – o enfraquecimento da nobreza feudal e o
fortalecimento da burguesia mercantil.
Religiosos – a possibilidade de conversão dos pagãos ao
cristianismo mediante a ação missionária da Igreja Católica.
Expansão
marítima portuguesa
Portugal foi a primeira nação a realizar a
expansão marítima. Além da posição geográfica, de uma situação de paz interna e
da presença de uma forte burguesia mercantil; o pioneirismo português é
explicado pela sua centralização política que, como vimos, era condição
primordial para as Grandes Navegações.
A formação do Estado Nacional português
está relacionada à Guerra de Reconquista - luta entre cristãos e muçulmanos na
península Ibérica.
A primeira dinastia portuguesa foi a
Dinastia de Borgonha ( a partir de 1143 ) caracterizada pelo processo de
expansão territorial interna.
Entre os anos de 1383 e 1385 o Reino de
Portugal conhece um movimento político denominado Revolução de Avis -movimento
que realiza a centralização do poder político: aliança entre a burguesia
mercantil lusitana com o mestre da Ordem de Avis, D. João. A Dinastia de Avis é
caracterizada pela expansão externa de Portugal: a expansão marítima.
Etapas
da expansão
A expansão marítima portuguesa interessava
à Monarquia, que buscava seu fortalecimento; à nobreza, interessada em
conquista de terras; à Igreja Católica e a possibilidade de cristianizar outros
povos e a burguesia mercantil, desejosa de ampliar seus lucros.
A seguir, as principais etapas da expansão de Portugal:
1415 -tomada de Ceuta, importante entreposto
comercial no norte da África;
1420 -ocupação das ilhas da Madeira e Açores no
Atlântico;
1434 -chegada ao Cabo Bojador;
1445 -chegada ao Cabo Verde;
1487 -Bartolomeu Dias e a transposição do Cabo das
Tormentas;
1498 -Vasco da Gama atinge as Índias ( Calicute );
1499 -viagem de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
Expansão
marítima espanhola
A Espanha será um Estado Nacional somente
em 1469, com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Dois
importantes reinos cristãos que enfrentaram os mouros na Guerra de Reconquista.
No ano de 1492 o último reduto mouro -Granada -foi
conquistado pelos cristãos; neste mesmo ano, Cristovão Colombo ofereceu seus
serviços aos reis da Espanha.
Colombo acreditava que, navegando para
oeste, atingiria o Oriente. O navegante recebeu três navios e, sem saber chegou
a um novo continente: a América.
A seguir a principais etapas da expansão
espanhola:
1492 - chegada de Colombo a um novo continente, a
América;
1504 -Américo Vespúcio afirma que a terra
descoberta por Colombo era um novo continente;
1519 a 1522 - Fernão de Magalhães realizou a
primeira viagem de circunavegação do globo.
As
rivalidades Ibérica
Portugal e Espanha, buscando evitar
conflitos sobre os territórios descobertos ou a descobrir, resolveram assinar
um acordo -proposto pelo papa Alexandre VI - em 1493: um meridiano passando 100
léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, dividindo as terras entre Portugal e
Espanha. Portugal não aceitou o acordo e no ano de 1494 foi assinado o Tratado
de Tordesilhas.
O tratado de Tordesilhas não foi
reconhecido pelas demais nações européias.
Navegações
Tardias
Inglaterra, França e Holanda.
O atraso na centralização política
justifica o atraso destas nações na expansão marítima:
A Inglaterra e França envolveram-se na
Guerra dos Cem Anos(1337-1453) e, após este longo conflito, a inglaterra passa
por uma guerra civil - a Guerra das Duas Rosas ( 1455-1485 ); já a França, no final
do conflito com a Inglaterra enfrenta um período de lutas no reinado de Luís XI
(1461-1483).
Somente após estes conflitos internos é
que ingleses, durante o reinado de Elizabeth I (1558-1603 ); e franceses,
durante o reinado de Francisco I iniciaram a expansão marítima.
A Holanda tem seu processo de
centralização política atrasado por ser um feudo espanhol. Somente com o
enfraquecimento da Espanha e com o processo de sua independência é que os
holandeses iniciarão a expansão marítima.
CONSEQUÊNCIAS
As Grandes navegações contribuíram para
uma radical transformação da visão da história da humanidade. Houve uma
ampliação do conhecimento humano sobre a geografia da Terra e uma verdadeira
Revolução Comercial, a partir da unificação dos mercados europeus, asiáticos,
africanos e americanos.
A
seguir algumas das principais mudanças:
A decadência das cidades italianas; a
mudança do eixo econômico do mar Mediterrâneo para o oceano Atlântico; a
formação do Sistema Colonial; enorme afluxo de metais para a Europa proveniente
da América; o retorno do escravismo em moldes capitalistas; o euro-centrismo,
ou a hegemonia européia sobre o mundo; e o processo de acumulação primitiva de
capitais resultado na organização da formação social do capitalismo.
