História Revolução Russa

Manuela: “central hoje não é debate eleitoral, mas combate a covid-19”

A pré-candidata pelo PCdoB a prefeita de Porto Alegre, Manuela D´Ávila, afirmou, na última terça-feira (12) ao Programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, que no momento a prioridade máxima de todos deve ser o combate à pandemia do coronavírus. Contudo, afirmou sentir-se “honrada” com a decisão do PT de apoiá-la para a prefeitura de Porto Alegre e com a indicação de Miguel Rosseto para vice de sua chapa. Manuela também analisou o cenário eleitoral e que o efeito de adiar eleições pode ser diminuir o espaço da democracia no país.

“O central para nós agora não é o debate eleitoral, mas é, em primeiríssimo lugar, garantir ações de solidariedade para fazermos a nossa parte no enfrentamento das vulnerabilidades com as quais a sociedade se deparara neste momento”, disse Manuela.

“Quero registrar que fiquei muito honrada com a decisão tomada pelo PT de unidade. De receber esse apoio. E mais ainda por ser o Miguel Rosseto. Estou muito feliz. Nós trabalhamos juntos e eu sou a veterana dele no mestrado de políticas públicas”, acrescentou.

DNA Solidário

Manuela deu como exemplo de ações neste momento para enfrentar a pandemia o recolhimento de alimentos e produtos de higiene, que é feito pelo Instituto e Se Fosse Você?, que ela preside.

“O instituto que eu presido comemora a marca de 40 toneladas de alimentos distribuídos a partir de uma iniciativa de diversas pessoas e empresas”, destacou a ex-deputada.

“E essa unidade nos dá mais força para construirmos ainda mais ações de solidariedade. Isso tem a ver com o nosso DNA, com a nossa marca, com aquilo que nós acreditamos como sociedade”, prosseguiu Manuela.

Mais povo nas decisões

A líder do PCdoB avaliou a possibilidade de adiamento das eleições e disse que talvez seja necessário, mas defende que o pleito seja realizado ainda este ano. “É necessário que o povo participe mais das decisões. Poderemos ter um período mais prolongado de transição até voltarmos para a normalidade, se é que podemos falar em normalidade”, observou. “Espero que a gente construa essa transição com muito mais democracia”, defendeu Manuela.

“Os governos decidem se a gente sai ou se não sai, quando a gente sai. Se esse período for se estender, precisaremos de governos mais democráticos para enfrentar a situação da população. Minha preocupação é que a prorrogação dos mandatos possa criar uma situação de menos democracia no Brasil”, alertou a pré-candidata.

Ela destacou também que a unidade conquistada agora “fortalece também a luta para que a pandemia seja enfrentada de forma mais eficaz”. “Teremos mais força para exigir mais equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, mais investimentos nos serviços públicos de qualidade”, disse Manuela.

Frente ampla

Para a ex-deputada todos os setores progressistas são do mesmo campo. “Vou trabalhar até o último momento para que estejamos todos unidos e que possamos ter um projeto mais democrático para a nossa cidade, para o estado e para o país”, disse ela.

“Vamos debater um projeto alternativo, que leve em conta os interesses do povo, que não abandone a população à própria sorte, que defenda o meio ambiente, enfim um novo projeto nacional de desenvolvimento e a conquista de uma nova Porto Alegre, mais humana, mais integrada num meio ambiente protegido. Vamos voltar a ser a cidade mais arborizada do Brasil”, defendeu.

“Ainda mais depois dessa pandemia, eu não tenho dúvidas de que a saúde pública deverá ser tratada como prioridade absoluta”, acrescentou a ex-deputada.

Do Portal PCdoB

https://pcdob.org.br/noticias/manuela-central-hoje-nao-e-debate-eleitoral-mas-combate-a-covid-19/

Orlando quer reposição maior para trabalhador com contrato suspenso

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defende o aumento da reposição da renda dos trabalhadores, por parte do governo, em relação aos salários suspensos ou reduzidos. Ele é o relator da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão de contrato de trabalho e a redução de jornada e salário durante a pandemia do novo coronavírus.

“Quem ganha a partir de um salário mínimo e meio perde crescentemente na proposta do governo. O momento exige mais, é importante reduzir danos”, declarou ao site Congresso em Foco.

Segundo a MP, o governo federal complementará com até R$ 1.813, valor máximo da parcela do seguro-desemprego, a remuneração dos trabalhadores atingidos pela proposta.

Orlando defende junto à equipe econômica o aumento desse teto para até três salários mínimos (R$ 3.135). Assim, quem ganha até três salários mínimos teria direito à reposição integral. Empregados que recebem acima disso teriam o benefício calculado sobre o novo teto.

A mudança pode gerar um custo extra para o governo de R$ 16 bilhões, pelas estimativas de Orlando. O Ministério da Economia calcula que o custo seria maior, na faixa dos R$ 20 bilhões. O programa tem orçamento de R$ 51,2 bilhões.

Imposto de Renda

Nas redes sociais, Orlando Silva defendeu nesta quinta-feira (14) que o Estado precisa investir.

“Só conseguiremos derrotar a pandemia e reconstruir a economia do país se o Estado chamar para si a tarefa e fizer a roda girar. É preciso investimento público, manutenção do emprego, injetar dinheiro na economia através dos trabalhadores. É agora ou nunca!”, escreveu.

Neste sentido ele tem a intenção de incluir em sua proposta a elevação para  R$ 5 mil no limite de isenção do IR. À Folha de S. Paulo, Orlando afirmou acreditar que a iniciativa poderia ter apoio do “centrão”.

Proteção dos sindicatos

Orlando Silva também considera importante fazer com que os sindicatos avalizem os acordos entre empregados e patrões e autorizar o Executivo a prorrogar o programa total ou parcialmente, caso seja necessário.

“Defendo um cuidado maior com as trabalhadoras gestantes, uma vez que não sabemos exatamente os riscos que a contaminação dela pode produzir para a saúde do bebê”, explicou.

Votação

Na semana passada, em debate on line promovido pelo Centro de Mídia Barão de Itararé, o parlamentar ponderou que o melhor mesmo seria “derrotar a MP”. Contudo, diante da falta de votos suficientes para tal, o esforço tem sido no sentido de reduzir perdas.

“Objetivamente, temos apoio de, no máximo, 130 dos 513 deputados. Precisaríamos do dobro disso pra rejeitá-la. Por isso a Oposição entendeu que a melhor opção era articular mudanças no texto. Pois esperar que a MP caducasse também levaria muito tempo. Seriam quatro meses em que a medida da forma que está poderia causar um estrago imenso. Por isso, nossa meta é alterar o texto para proteger o trabalhador”, explicou o parlamentar.

As negociações entre o governo e o Congresso para colocar a MP na pauta ainda não avançaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende pautar a proposta na sessão remota da próxima terça-feira (19), conforme apurou o Congresso em Foco. Mas ainda não há acordo entre o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e o Ministério da Economia.

Orlando afirmou ao site que pretende elaborar um relatório que unifique a Câmara. “Converso com os líderes e vejo que todos querem preservar empregos e renda dos trabalhadores. Isso inspira o meu esforço.”

Regras

A medida provisória autoriza as empresas a reduzirem jornada e salário por até três meses e a suspenderem contratos de trabalho por até 60 dias. As regras já estão em vigor, mas precisam da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei.

O governo está usando recursos do seguro-desemprego para complementar a remuneração dos trabalhadores. O valor a ser pago varia conforme o corte de salário feito pelo empregador.

 Do Portal PCdoB, com informações do Congresso em Foco e da Folha

https://pcdob.org.br/noticias/orlando-quer-reposicao-maior-para-trabalhador-com-contrato-suspenso/

Flávio Dino a Bolsonaro: “Se não sabe o que fazer, renuncie”

14 de Maio, 2020

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi taxativo ao rebater novas declarações do presidente Bolsonaro contra os governadores nesta quinta-feira (14): “Se não sabe o que fazer, renuncie”, escreveu em uma rede social.

Mais cedo, Bolsonaro tentou novamente jogar a culpa da crise econômica nos governadores que têm se esforçado para manter o isolamento social e conter a expansão do coronavírus no Brasil. Em videoconferência organizada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, Bolsonaro incentivou empresários a “jogar pesado” com os governadores para que reabram o comércio.

“Se a crise econômica fosse causada pelos governadores, por que ela existe em outros países? Quem está causando a grave crise econômica é o coronavírus. Incrível que Bolsonaro finja ignorar isso. E a responsabilidade da gestão econômica é dele. Se não sabe o que fazer, renuncie”, ponderou o governador maranhense.

Lockdown

A região metropolitana de São Luis foi a primeira área no Brasil e enfrentar o fechamento total das atividades não-essenciais. O lockdown foi determinado pela Justiça diante do aumento rápido no número de casos e da falta de leitos de UTI públicas e privadas no estado, apesar dos esforços para obtenção de equipamentos e formação de equipes de saúde para atuar na linha de frente contra a doença.

Nesta quinta-feira (14), o governado Flávio Dino anunciou usando suas redes novos resultados do “imenso esforço” operado pela equipe do governo do estado.

“Fechamos a noite de ontem com 1.075 leitos na rede estadual dedicados ao coronavírus. No começo eram 232”, anotou.

O governo do Maranhão também decidiu requisitar UTIs de hospitais privados caso as públicas estejam lotadas. A estratégia, que foi utilizada, por exemplo, na Espanha, visa garantir que um maior número de pessoas possam ser atendidas e menos gente morra por covid-19. Os hospitais privados que passam a internar pacientes do SUS serão indenizados, portanto não há qualquer “confisco”. Todo o procedimento é respaldado pela Constituição Federal.

https://pcdob.org.br/noticias/flavio-dino-a-bolsonaro-se-nao-sabe-o-que-fazer-renuncie/