Ensino domiciliar é mais um instrumento de privatização da educação

MADALENA GUASCO PEIXOTO*

PUBLICADO EM 26.04.2019

A escola tem importância na convivência social e democrática e na proteção da criança e do adolescente. Despojar o estudante disso é destituí-lo do próprio direito à educação

Há quase duas semana começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2401/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir o ensino domiciliar no âmbito da educação básica.

A intenção inicial do Ministério da Educação era editar uma Medida Provisória até o dia 15 de fevereiro, mas, adiado, o PL, assinado por Jair Bolsonaro no último dia 11, acabou se tornando um dos marcos dos cem dias do governo empossado.

Aliás, durante esse tempo, a única competência que ficou explícita foi a gana em servir aos interesses do mercado da educação. Tanto é assim que, no meio das tantas trapalhadas do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez à frente da pasta, se há algo em que ele mostrou foco foi em acelerar o credenciamento de novas universidades em 70% nos primeiros meses deste ano.

A educação domiciliar traz consigo diversos retrocessos e perigos: fere o direito à socialização, essencial para o desenvolvimento socioafetivo de crianças e adolescentes; deixa crianças que sofrem abuso de qualquer natureza dentro de suas casas à mercê de seus abusadores; compromete o desenvolvimento intelectual dos estudantes, uma vez que esse é associado ao desenvolvimento social; representa mais uma medida de desprofissionalização do professor, substituindo um profissional com formação universitária e pedagógica obrigatória de no mínimo quatro anos por qualquer pessoa e/ou manual de aprendizagem.

A assinatura do projeto de lei foi noticiada pela Carta Capital, no dia 12 de abril, na reportagem “Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico”. Na matéria, entre outras questões, a repórter Ana Luiza Basílio, editora da Carta Educação, aponta como o homeschooling vai ao encontro de uma das principais agendas do governo Bolsonaro, endossada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub: atender à demanda do movimento Escola Sem Partido.

Em outras palavras, uma das razões pelas quais os pais optariam por tirar suas crianças e adolescentes da escola seria pretensamente poupá-las da suposta “doutrinação ideológica” e do imaginário “marxismo cultural” — para usar o termo preferido do guru do MEC, Olavo de Carvalho — que pairariam fantasmagoricamente sobre as salas de aula.

Essa é uma análise pertinente, mas a ela é possível — e preciso — acrescentar outra, à qual a trajetória de Weintraub e sua ligação com o mercado financeiro também servem bem: os meandros das tentativas de favorecimento dos estabelecimentos privados de ensino, com fins lucrativos, e as intentadas e sucessivas medidas de mercantilização e financeirização da educação.

Para alguns pode quase passar despercebido no meio do texto do PL, mas seu Artigo 11 estabelece ser “facultado às instituições públicas e privadas, escolhidas pelos pais ou pelos responsáveis legais, oferecer ao estudante em educação domiciliar avaliações formativas ao longo do ano letivo.” Tais avaliações é que vão preparar o estudante educado em casa para as avaliações anuais do MEC, bem como para as provas de recuperação, caso o resultado seja insatisfatório.

Não é à toa, porém, que o projeto preveja essa espécie de “provão”, bem como a participação das instituições privadas nesse processo. Um das maiores envolvidos no processo de privatização da educação básica pública no Brasil, o grupo inglês Pearson, produtor de livros e materiais didáticos e atuante em redes de conhecimento e interfaces, domina o sistema de avaliação do ensino básico.

Trata-se de um conglomerado poderoso, dono da Economist, da Financial Times, e que detém o controle sobre a avaliação educacional no mundo. Atualmente, no Brasil, como o próprio site do grupo informa, a plataforma Name (Núcleo de Apoio a Municípios e Estados), iniciada em 1999, estende-se por 140 municípios brasileiros, a fim de, nos argumentos da companhia, contribuir “para que o Brasil atinja suas metas na educação com o compromisso de levar aos estudantes das escolas parceiras os mais modernos recursos pedagógicos, tecnológicos e administrativos, buscando sempre oferecer educação pública de qualidade e resultados de aprendizado com eficácia”.

Na prática, o que faz é se apropriar de verbas públicas, que deveriam ser investidas nas escolas públicas e na melhoria de sua qualidade, num dos mais perversos mecanismos de privatização da educação. Com o homeschooling, empresas de capital aberto como essa passam a ter mais uma porta de entrada aberta, recebendo verbas para a realização das provas e tendo a seu dispor um novo mercado de “ajuda” no preparo para o exame anual e/ou para a recuperação.

O percurso de encarar a educação como um dever do Estado e da família foi uma grande vitória da Constituição de 1988, mais uma vez atacada agora com a desresponsabilização do primeiro. A escola tem importância fundamental na convivência social e democrática e na proteção da criança e do adolescente. Despojar o estudante disso, com vistas a atender escusos interesses privatistas, é destituí-lo do próprio direito à educação.

*Madalena Guasco Peixoto é coordenadora da Secretaria-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee e diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP

http://www.grabois.org.br/portal/artigos/154841/2019-04-26/ensino-domiciliar-e-mais-um-instrumento-de-privatizacao-da-educacao

Exercícios sobre PGM e Rev. Russa

Educandário Sol Nascente

Goiânia, _______ de _____________ de 2020.

Nome: __________________________________

Professor: Marcelo Henrique Junta

1.      Três décadas — de 1884 a 1914 — separam o século XIX — que terminou com a corrida dos países europeus para a África e com o surgimento dos movimentos de unificação nacional na Europa — do século XX, que começou com a Primeira Guerra Mundial. É o período do Imperialismo, da quietude estagnante na Europa e dos acontecimentos empolgantes na Ásia e na África.

_{ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.}

O processo histórico citado contribuiu para a eclosão da Primeira Grande Guerra na medida em que

a)      difundiu as teorias socialistas.

b)      acirrou as disputas territoriais.

c)      superou as crises econômicas.

d)      multiplicou os conflitos religiosos.

e)      conteve os sentimentos xenófobos.

2.      Muitos historiadores consideram a Primeira Guerra Mundial como fator de peso na crise das sociedades liberais contemporâneas. Assinale a opção que contém argumentos todos corretos a favor de tal opinião.

a)      A economia de guerra levou a um intervencionismo de Estado sem precedentes; a “união sagrada” foi invocada em favor de sérias restrições às liberdades civis e políticas e, em função da guerra recém-terminada, eclodiram em 1920 graves dificuldades econômicas que abalaram os países liberais, sobretudo através da inflação.

b)      Em todos os países, a economia de guerra forçou a abolir os sindicatos operários, a confiscar as fortunas privadas e a fechar os Parlamentos, pondo assim em cheque os pilares básicos da sociedade liberal.

c)      Durante a guerra foi preciso instaurar regimes autoritários e ditatoriais em países antes liberais como a França e a Inglaterra, num prenúncio do fascismo ainda por vir.

d)      A guerra transformou Estados antes liberais em gestores de uma economia militarizada que utilizou de novo o trabalho servil para a confecção de armas e munições, em flagrante desrespeito às liberdades individuais.

e)      Derrotadas na Primeira Guerra Mundial, as grandes potências liberais foram, por tal razão, impotentes para conter, a seguir, o desafio comunista e o fascismo.

3.      A primeira metade do século XX foi marcada por conflitos e processos que a inscreveram como um dos mais violentos períodos da história humana.

Entre os principais fatores que estiveram na origem dos conflitos ocorridos durante a primeira metade do século XX estão:

a)      a crise do colonialismo, a ascensão do nacionalismo e do totalitarismo.

b)      o enfraquecimento do império britânico, a Grande Depressão e a corrida nuclear.

c)      o declínio britânico, o fracasso da Liga das Nações e a Revolução Cubana.

d)      a corrida armamentista, o terceiro-mundismo e o expansionismo soviético.

e)      a Revolução Bolchevique, o imperialismo e a unificação da Alemanha.

4.      A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) resultou de uma alteração da ordem institucional vigente em longo período do século XIX. Entre os motivos desta alteração, destacam-se:

a)      a divisão do mundo em dois blocos ideologicamente antagônicos e a constituição de países industrializados na América.

b)      a desestabilização da sociedade europeia com a emergência do socialismo e a constituição de governos fascistas nos países europeus.

c)      o domínio econômico dos mercados do continente europeu pela Inglaterra e o cerco da Rússia pelo capitalismo.

d)      a oposição da França à divisão de seu território após as guerras napoleônicas e a aproximação entre a Inglaterra e a Alemanha.

e)      a unificação da Alemanha e os conflitos entre as potências suscitados pela anexação de áreas coloniais na Ásia e na África.

5.      Dentre os fatores que conduziram à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), destacamos o(a):

a)      nacionalismo eslavo aliado à desagregação do Império Turco.

b)      acordo militar anglo-germânico visando à partilha da África.

c)      desequilíbrio internacional provocado pela aliança da Rússia com o Império Austro-Húngaro.

d)      descontentamento da França frente à ocupação no Marrocos.

e)      oposição do Imperador Francisco Ferdinando à admissão da Sérvia no Império Austro-Húngaro.

6.      Em "O Último Czar", Eduard Radzinsky cita diversos registros de Nicolau II:

- "9 de janeiro. Disposição de ânimo alarmante entre os revolucionários e grande propaganda do proletariado".

- "28 de janeiro. Eventos de extraordinária importância, com um potencial de graves consequências para a situação do estado, não estão distantes".

- "5 de fevereiro. A animosidade aumenta. Demonstrações espontâneas das massas serão a primeira etapa e também a última no caminho para excessos impiedosos e insensatos, no mais horrível dos acontecimentos: uma revolução anárquica".

Sobre a Revolução de fevereiro de 1917, é correto afirmar que:

a)      a burguesia liberal apoiava a insurreição popular para instaurar no país um regime constitucional e parlamentar, ampliando o poder dos bolcheviques.

b)      desejava substituir um regime-burguês por outro operário-socialista.

c)      as forças no poder eram: burguesia liberal, mencheviques e social-revolucionários.

d)      seu plano baseava-se na reforma agrária e na estatização dos bancos e das fábricas.

e)      seu caráter revolucionário baseava-se no proletário e no camponês.

7.      "Quando a terra pertencer aos camponeses e as fábricas aos operários e o poder aos sovietes, aí teremos a certeza de possuir alguma coisa pela qual lutar - e por ela lutaremos!"

HILL, Christopher, Lenin e a Revolução Russa. Rio de Janeiro, Zahar, 1967.

Com essas palavras de ordem, o socialismo tinha por meta:

a)      abolir a propriedade privada, a luta de classes e a dominação do homem pelo homem.

b)      extinguir as relações religiosas, familiares e filantrópicas, instituindo formas comunitárias de convivência.

c)      promover o desenvolvimento por meio da distribuição da renda e da consolidação de um Estado assistencial.

d)      instaurar uma sociedade organizada em associações profissionais, com base na competência.

e)      garantir a presença do Estado, que funcionaria como mediador das relações intercalasses sociais.

8.      “Há oitenta anos, a Rússia era forte por causa do dinamismo revolucionário do comunismo, incluindo o poder de atração da sua ideologia. Há quarenta anos, a Rússia Soviética era forte por causa do poderio do Exército Vermelho. Hoje, a Rússia de Putin é forte por causa do gás e do petróleo.”

Timothy Garton Ash, historiador inglês, janeiro de 2007.

Do texto, depreende-se que a Rússia

a)      manteve inalterada sua posição de grande potência em todo o período mencionado.

b)      recuperou, na atualidade, o seu papel de país líder da Europa.

c)      conheceu períodos de altos e baixos em função das conjunturas externas.

d)      passou de força política, a força militar e desta, a força econômica.

e)      conservou, sempre, a sua preeminência graças ao incomparável poderio militar.

9.      Sobre alguns dos antecedentes da Revolução Russa de 1917, é correto afirmar que:

a)      A Rússia entrou na Primeira Guerra Mundial ao lado da Alemanha e do Império Austro-Húngaro contra a Tríplice Entente. A esmagadora derrota sofrida pelos russos e a situação desesperadora da população pobre desencadeou uma série de manifestações que culminaram com a queda do Czar.

b)      Em 1905, após uma série de episódios como a revolta do Potemkin e a Greve Geral dos trabalhadores, os bolcheviques desfecharam um golpe contra o Czar Nicolau II. Em 1917 ocorreu um golpe dentro do golpe, com Lênin assumindo o poder e fundando a URSS.

c)      Em 1904 a Rússia entrou em guerra com o Japão e foi derrotada. Esse conflito repercutiu na sociedade russa, desencadeando vários episódios que deram origem à Revolução de 1905, considerada por Lênin um ensaio geral para a Revolução de 1917.

d)      Aproveitando a situação de descontrole do governo do Czar Nicolau II, Lênin voltou de seu exílio na Finlândia e desfechou um golpe contra a monarquia russa em 1905. Governou junto com Kerensky, do grupo Menchevique, até 1917 quando Stalin assumiu o poder.

e)      Após a revolta do Potemkin, Stalin comandou uma tomada do Kremlin, depondo o Czar Nicolau II e retirando a Rússia da Primeira Guerra Mundial. Os bolcheviques tomaram o poder e instalaram o sistema de sovietes, criando a URSS.

10.  Na medida em que o Governo Provisório consolidar os progressos da Revolução, será preciso apoiá-lo; na medida em que aquele governo se tornar contrarrevolucionário, será inadmissível que se o sustente. Relatório de Josef Stálin à Conferência Bolchevique, em 29 de março de 1917 No trecho do relatório citado, o autor faz referência:

a)      às causas políticas da revolta dos marinheiros do encouraçado Potemkim, o maior navio de guerra da Rússia.

b)      ao governo que emergiu da Revolução de Fevereiro (março pelo calendário ocidental), que derrubou o regime czarista.

c)      à ação dos Sovietes após o Domingo Sangrento, responsável pela organização de greves e manifestações em toda a Rússia.

d)      à dissolução do governo provisório pela Duma, assembleia de representantes dos soldados, camponeses e operários russos.

e)      à Revolução Bolchevique, liderada por Vladimir Ilitch Ulianov Lênin, que implantou o Socialismo e criou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.