Colégio
Estadual Prof. Wilmar Gonçalves da Silva
Goiânia, ___
de ________ de 2020
Prof. Marcelo
Junta - Sociologia
Aluno(a): ________________________________
nº ____ EJA: 2º ____
BRASIL PRÉ-COLONIAL
O Período Pré-Colonial compreende desde a
chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, até meados da década de 1530. Essa
fase encerrou-se com a implantação do sistema de capitanias hereditárias e
ficou conhecida dessa forma pela ausência de uma política de colonização e de
ocupação por parte de Portugal em relação ao Brasil. Nessa época, houve ainda a
predominância da exploração do pau-brasil e da instalação de feitorias no
litoral brasileiro.
Antecedentes da chegada dos portugueses
A chegada dos portugueses ao Brasil estava
relacionada com o pioneirismo de Portugal e, depois, da Espanha, durante o
desenvolvimento das grandes navegações marítimas. Primeiramente, nesse
processo, deve-se levar em consideração a consolidação da monarquia em Portugal
no século XIV, a qual garantia maior centralização de poder e estabilidade
política.
Essa centralização do poder garantiu a Portugal
um crescimento da sua atividade mercantil, e isso está muito relacionado com a
sua proximidade com importantes centros do mundo islâmico. Além disso, Lisboa
recebeu grandes investimentos de genoveses, interessados em desenvolver o
comércio daquela região.
O impulso comercial que esse território sofreu,
aliado à condição geográfica da região, possibilitou aos portugueses o
desenvolvimento da navegação marítima. Atribui-se também uma relativa
importância da Escola de Sagres a essa expansão marítima portuguesa. A
geografia, por seu lado, facilitava esse movimento pela posição peninsular de
Portugal e pela sua proximidade com as ilhas atlânticas e com as correntes
marítimas do Oceano Atlântico.
O processo de expansão marítimo português levou
o país a realizar uma série de “descobertas”, com o achamento das ilhas
atlânticas, ao longo do século XIV, como Madeira e Açores. Além disso, os
portugueses conseguiram atravessar o Cabo da Boa Esperança, no litoral sul da
África, em direção à Índia. Esse processo expansionista desembocou na chegada
dos portugueses ao Brasil, após os espanhóis terem anunciado sua chegada na
América em 1492.
Chegada dos portugueses ao Brasil
A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu com
a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral, composta por treze caravelas que
partiram de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Essa expedição tinha como destino
final a Índia, porém, durante o trajeto, desviou-se do caminho original e
acabou alcançando o Brasil, na região de Porto Seguro, em 22 de abril de 1500.
Existe um certo debate a respeito da
intencionalidade da expedição de Pedro Álvares Cabral em sua vinda à América.
Alguns historiadores afirmam que existia a intenção de Cabral em desviar-se do
trajeto original. Outros especialistas, porém, discordam dessa ideia e afirmam
que a chegada dos portugueses ao Brasil foi um evento ocasional.
A chegada dos portugueses ao Brasil iniciou o
período conhecido como Pré-colonial, que foi caracterizado pelo aparente
desinteresse de Portugal em relação às terras brasileiras. Isso ocorreu,
sobretudo, porque o interesse da elite econômica portuguesa estava mais voltado
ao desenvolvimento do comércio com a Índia, e por causa das dificuldades em
averiguar as possibilidades econômicas do novo território.
Nesse momento, a política adotada pelos
portugueses no Brasil foi a mesma implantada na costa do litoral africano, e,
assim, incentivou-se a construção de feitorias, como as quatro construídas em
Pernambuco, Cabo Frio, Rio de Janeiro e na Baía de Todos os Santos|1|. Essas
feitorias funcionavam como entrepostos comerciais que armazenavam as
mercadorias para serem transportadas para a Europa.
As primeiras iniciativas de exploração do
território brasileiro foram entregues por Portugal para Fernão de Noronha, no
período entre 1503 e 1505. Durante essas explorações, iniciou-se a principal
atividade econômica do Brasil da fase pré-colonial: a exploração do pau-brasil.
A rentabilidade dessa mercadoria devia-se, principalmente, à utilização da
madeira para a produção de tinta. A exploração dessa matéria-prima seguiu como
prática econômica no Brasil até o século XIX – apesar de ter sido mais intensa
durante esse período exploratório inicial.
A extração do pau-brasil era feita com a
mobilização do trabalho dos indígenas por meio do escambo. Os indígenas
realizavam o corte e o transporte das toras da madeira até as feitorias e eram
pagos por quinquilharias em geral, tais como espelhos, baús de metal, foices
etc. Os nativos também forneciam aos portugueses mercadorias como a farinha.
Estabelecimento das capitanias hereditárias
O declínio do comércio com a Índia e as ameaças
de invasões estrangeiras no Brasil, principalmente dos franceses, mobilizaram
Portugal para ampliar a colonização do Brasil. A partir de 1534, o território
brasileiro foi dividido em quinze capitanias, e sua administração foi entregue
a pessoas da pequena nobreza de Portugal, que deveriam desenvolver e garantir a
lucratividade de sua capitania.
Administração Colonial Brasileira
A partir de 1530, trinta anos após a descoberta
do Brasil por Pedro Álvares Cabral, começou o processo de colonização das
terras brasileiras por Portugal. O país, chamado então de Reino ou Estado do
Brasil, hoje tem essa época reconhecida como Brasil colônia ou apenas colônia.
A Administração Colonial Brasileira feita pelos portugueses compreende os
períodos entre esse início do século XVI até o começo do século XIX.
A necessidade da colonização tinha a ver com as
necessidades econômicas de Portugal. Eles precisavam encontrar ouro e prata,
além de descobrir quaisquer outras formas de receita, já que o comércio que
realizavam no Oriente andava fraco. Outra razão também era as constantes
invasões estrangeiras em território brasileiro, o que fez com que os
portugueses buscassem na colonização uma forma de controle do local. As
invasões consistiam principalmente em expedições da Holanda, Inglaterra e
França, que queriam o pau-brasil encontrado por aqui, valioso para os europeus.
As capitanias hereditárias
Qualquer estudo da administração colonial
brasileira vai se focar, a princípio, nas capitanias. O rei Dom João III
implementou esse sistema em 1534, já conhecendo-o das colonizações africanas.
O território total do Brasil foi dividido em 15
partes, com linhas paralelas ao “círculo do Equador”. A divisão dos quinhões
era feita desde o litoral até o meridiano de Tordesilhas, e cada parte era
doada a um capitão-donatário. Eles possuíam direitos e deveres, que estavam
dispostos em documentos como a Carta de Doação e o Foral. A maioria desses
capitães era de funcionários civis ou militares, ou fidalgos.
Alguns dos direitos que as capitanias conferiam
eram:
– Hereditariedade (as terras poderiam ser
passadas de pai para filho)
– Administração local (incluindo gestão de
justiça, da agricultura, dos impostos etc)
– Doação de sesmarias (terrenos abandonados)
– Aprofundamento da colonização (por exemplo,
com a criação de vilas)
– Escravização de indígenas
– Exploração livre das minas
Esses direitos existiam como forma de atrair os
donatários, já que o investimento nas capitanias seria exclusivamente deles –
tudo isso foi criado porque Portugal não conseguiria colonizar o Brasil todo
com os próprios recursos. Ainda assim, esse sistema não deu certo por uma série
de razões.
- muitos donatários não tinham a capacidade.
- Falta de interesse de investir nas
capitanias.
- havia uma distância muito grande entre a
colônia e a metrópole portuguesa.
- uma grande quantidade de terras improdutivas.
- muita hostilidade por parte dos povos
nativos, o que ocasionava diversos conflitos.
As únicas capitanias que deram certo foram as
de Pernambuco e São Vicente, devido à sua boa produção de açúcar. Com o
restante do sistema falhando, a administração colonial brasileira precisou
encontrar outra maneira de seguir com a colonização.
ATIVIDADES DE FIXAÇÃO E AVALIAÇÃO
1) Qual a importância da centralização do poder em Portugal no século XIV?
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2) Quais fatores, além da centralização do poder, contribuíram para o desenvolvimentos comercial marítimo de Portugal?
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3) Por que durante o período, da história do Brasil, conhecido como Pré-colonial não houve o surgimento de cidades?
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4) Durante as Capitanias Hereditárias, quais eram os direitos do donatário?
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5) Quais fatores explicam o fracasso das Capitanias Hereditárias (exceto de Pernambuco e São Vicente)
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