sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Aprovação de MP da reforma do ensino médio é golpe contra a juventude

Aprovação de MP da reforma do ensino médio é golpe contra a juventude
Por Maria Izabel Azevedo Noronha
Da Rede Brasil Atual


A educação e a juventude brasileiras sofreram mais um duro golpe na noite de ontem (8) com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 746/2016 (Projeto de Lei de Conversão 34/2016) que institui a reforma do ensino médio. O texto segue para sanção do ilegítimo Presidente Michel Temer.
Quero aqui expressar algumas breves impressões sobre o texto aprovado, sobre o qual a Apeoesp produzirá uma análise mais profunda.
Amplamente rejeitada pelos estudantes, profissionais da educação, no meio acadêmico, entre estudiosos da educação e pela sociedade (consulta pública do Senado apontou 73.454 pessoas contra e apenas4.545 favoráveis), a reforma do ensino médio foi imposta na forma de Medida Provisória – cuja tramitação é acelerada – para evitar o amplo debate. Tanto assim, que o Ministério Público Federal a considerou inconstitucional. A maioria governista do Congresso Nacional, porém, manteve sua fidelidade ao golpe e a aprovou.
O MEC, a base aliada do governo federal e parte da mídia vêm manipulando as alterações feitas no projeto (como resultado das pressões sociais) para “dourar a pílula”. Devemos ter muito cuidado, pois na realidade pouco mudou de substancial no projeto original.

Jogo de palavras
Se é verdade que Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia são agora consideradas “obrigatórias” na educação básica, é preciso atentar para o fato de que constam no projeto aprovado como “estudos e práticas” a serem definidas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e não como disciplinas, como atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na realidade, portanto, o atual governo apagou a conquista dos educadores que haviam conseguido inserir na LDB Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigatórias. Não necessariamente serão asseguradas como disciplinas na BNCC, com seus estatutos próprios.

“Bico” na educação
Outro ponto que merece destaque é a manutenção da contratação de profissionais que não têm habilitação para o magistério com base no reconhecimento de seu “notório saber” para ministrarem aulas em cursos técnico-profissionais. É a desregulamentação da nossa profissão, institucionalizando o “bico” de profissionais de outras áreas na educação básica com base em avaliações subjetivas dos sistemas de ensino.

Desigualdades podem aumentar
O governo ilegítimo de Temer continua mentindo na massiva propaganda que faz nos meios de comunicação. O alardeado “direito de escolha” dos estudantes é uma falácia, pois quem definirá a oferta de eventuais conteúdos da parte diversificada do currículo (40% do total) são os sistemas de ensino (leia-se, os secretários de Educação), sem que tenham sido definidos parâmetros de qualidade e temáticas que garantam aos estudantes a equivalência de estudos entre as escolas, em todo o território nacional. O critério, neste caso, não são os interesses e necessidades dos estudantes e da sociedade, mas tão somente as disponibilidades dos entes federados. Alguém duvida de que na maioria dos casos haverá um rebaixamento curricular?
Os sistemas de ensino não são obrigados a oferecer todos os chamados “itinerários formativos”, o que pode contribuir para aumentar as desigualdades regionais e sociais já existentes, desconsiderando o direito da nossa juventude à educação pública de qualidade, qualquer que seja a escola que frequente ou venha a frequentar.

Mais tempo não significa mais qualidade
Finalmente, nesta breve análise, é preciso destacar a imposição da ampliação das escolas de tempo integral e o aumento da carga horária, descolados de uma concepção de ensino médio que ofereça aos estudantes uma formação integrada, que articule a educação com as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular. Este tipo de procedimento ignora os direitos e interesses dos estudantes trabalhadores, os quais, desta forma, serão excluídos dos sistemas de ensino para futuramente, quem sabe, voltarem aos bancos escolares em cursos de Educação de Jovens e Adultos aligeirados e sem qualidade. É este o destino que queremos para a nossa juventude?

O ensino médio precisa mudar para melhor
O que o ensino médio precisa é de mais investimentos, projeto político-pedagógico que atenda as necessidades dos estudantes e do País. Universalização do acesso, políticas que assegurem a permanência dos estudantes, com qualidade e, sobretudo, a implementação do ensino médio como etapa da educação básica que prepare verdadeiramente os jovens para a continuidade dos estudos, para o mundo do trabalho e para a vida.
É preciso assegurar infraestrutura adequada nas escolas, o que a MP 746 não garante. Ao contrário, com o congelamento de investimentos públicos imposto pela PEC 55, já aprovada no Congresso Nacional, a tendência é que as escolas sejam ainda mais precarizadas.
A aprovação da MP 746 é, sem dúvida, um duro revés para todos os que lutam por educação de qualidade no nosso País. De forma alguma, porém, nos deixaremos derrotar. Continuaremos lutando, cada vez mais e sempre.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

Fonte: http://carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates

9 comentários:

  1. A criança e o adolescente passam a maior parte onde? Na escola! Pois,sobre os problemas socias que prejudicam o país e os alunos lutam contra o MP e eles não querem por prejudicam. Aliás com o salário que os professores recebem é de se entender o porquê da nossa educação ser uma das piores do mundo e até muitas vezes é até o contrário. Pois quero ser um cidadão consciente. E veja só a maioria das pessoas é tão alienada que nem sabe o porquê delas viverem sem nenhuma qualidade de vida. Viverem na pobreza e muitas vezes na miséria.São todos educação,sus,plano de prefeito as varíos faltam muitos coisas.Podiam todo por ter qualidade da vida infelizmente.Triste realidade a nossa.. CONTINUAREMOS LUTANDO!


    Aluna:Luanna Sayonara 3°H

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  2. A educação no nosso país é fraca, os alunos não tem estímulo para estudar.Não sentem vontade de estudar. Não é preciso aumentar as hoas de estudo, diminuir as matérias, é preciso mostrar o caminho e torcer para os alunos, acreditar neles. Uma aluna que tem seu futuro construído com vontade com todos acreditando,podem ter certeza que ela conseguirá se sair muito melhor. Nas escolas públicas, conveniadas e até as militares, muito alunos são rebaixados, inteligência todos tem, mas onde que está a força que a escola dá? Professores xingam alunos, alunos descriminam outros, diretores e até mesmo o governo não respeitam. A educação só vai melhorar quando todos melhorarem. O governo não é o único culpado. E garanto que quando um aluno recebe estímulo ele vai longe... Então estimular os alunos, a lerem mais, a acreditarem no potencial e não a diminuir, ai sim, o governo poderá fazer algo para renovar a educação.

    Isabel Diniz Bittencourt Ferreira 3°J

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  3. O problema da educação no Brasil é a falta de investimento e incentivo. Uma grande parte das escolas tanto estaduais, municipais e até mesmo de rede privada, encontram-se em estado precário, sem paredes, sem quadro negro, sem carteiras, com falta de material didático, falta de professores nos interiores e etc... A reforma do ensino quer tempo integral no ensino médio, mas as escolas precisam estar preparadas para isso. Quando se compara a nossa educação com a de qualquer outro país desenvolvido, nós não temos incentivos e infraestrutura para gerar um ensino de qualidade.

    Marcela Borges Watanabe 3°G

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  4. Sinceramente, não concordo com essa opinião. O texto está bem partidário, com consequências que não podem ser precisadas. Não sabemos o que vai ocorrer com essa reforma. A educação brasileira, já está em uma situação tão crítica, que não da para imaginar ela piorando. E retomando o que eu já havia dito, por quê dizer que este plano não causar melhoras ao ensino? Salas de aula sem as mínimas condições de serem oferecidos bons aprendizados, alunos que abandonam as escolas pelo fato de as mesmas não terem o que oferecer o que eles querem e ainda serem protegidos pelo governo e algumas pessoas jogando a culpa em sua renda familiar, agressões escolares praticadas pelo corpo docente e discente, professores sensacionalistas que não importam com a educação de seu alunos e só querem manipular politicamente e educacionalmente. Há na educação muito mais a se preocupar, do que, a opção de um aluno que, por exemplo, escolherá fazer Engenharia Civil e para isso não precisará de aulas avançadas de Sociologia, História ou até Filosofia. Se for para melhorar, por que não deixar acontecer?! Como aluno, sei que temos de lutar pela educação que formará novos profissionais e não se ele aprenderá Marx, ou ate mesmo se consegue fazer uma equação do 3° grau com 5 incógnitas quando ele fará Sociologia.

    Ricardo Vieira de M. Filho 3° ano C

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  5. A educação pública brasileira precisa sim de transformações profundas. O povo brasileiro quer um ensino com mais qualidade, profissionais da educação valorizados e escolas com altos recursos necessários ao processo de aprendizagem. Quer dizer, o ensino médio precisa de uma reforma, mas não é esta que queremos, e não iremos Temer que engolir.Além disso a reforma de Temer não foi discutida com a comunidade escolar, os professores, os estudantes e os especialistas da educação. Então na minha opinião deixaria da forma que está.

    Wagner Junio Nascimento Cruz 3° C

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  6. a muito tempo a educação precisa de uma mudança e a MP 746 foi uma das que mais gerou e está gerando repercussão. esta não é a mudança que esperávamos, precisamos de investimentos nas unidades de ensino público primeiramente, pois as mesmas se encontram em estados precários,investimentos em materiais didáticos, entre outras mudanças... não adianta apenas instituir uma lei é necessário uma reforma geral, no país, no ensino, nas pessoas, temos carência em estímulos.

    Virna Vitória Silva de Oliveira 3° ano N

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  7. Existe sim necessidade para que o Brasil mude a educação , porém o Brasil quer seguir métodos de países de primeiro mundo sem ser um país de primeiro mundo,é preciso que antes dessa reforma melhore a infraestrutura, qualidade na educação,e não retirada de matérias colocando as como opcionais.E também que muitos jovens trabalham e não podem viver em períodos de tempo integral

    Victor Lopes Marques De Sá
    3º M Noturno

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  8. O problema é achar que, pressionando, aumentando a carga horária escolar, vai motivar algum aluno que já está no poço!
    Creio que lhe mostrando vários caminhos, lhe dando mais oportunidades de serem alguém, lhes dando algo a mais do que podem, aí sim, os alunos se tornaram mais foçados nos estudos!
    Sim, o problema é a educação, mas sem melhoras nada muda, precisamos de mais gente que tenha amor a profissão, pois ser um "profissional" sem ter amor naquilo que faz não ajuda ninguém, nem alunos que querem e nem alunos que não querem. O que deixa um buraco na educação é isso, é a falta de profissionalismo dos professores, que acham que ajudam 2 vez e o aluno não quer devem o deixar, NÃO, mostre para ele um caminho novo e com certeza ele estará disposto a mudar o comportamento e o pensamento!
    Silio Henrique 3º M

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  9. A escola deveria ser um ambiente formador de senso crítico. O aluno deve ser conduzido às escolas de pensamento para desenvolver-se intelectualmente e fazer a diferença no mundo em que vive. Sobre essa questão do governo tirar sociologia e filosofia da grade obrigatória do ensino, penso que é inadmissível que isso aconteça. E ainda tem gente que nao acredita na frase "o governo te quer burro". Sem Filosofia e Sociologia, o Ensino Médio não vai mais formar cidadãos. Vai apenas adestrar mão de obra barata e sem consciência.
    Verdadeiramente acho que essa nova reforma do Ensino significa um grande retrocesso na educação brasileira... mais do que já é.

    Gabriella de Castro Nascente 3°I - numero: 09 ou 10

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