quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Direitos Humanos

Por Camila Bertoni
Mestrado em Sociologia Política (UFSC - 2014)
Graduação em Ciências Sociais (UFSC - 2011)

Fazem parte dos direitos humanos todo um conjunto de direitos fundamentais, os quais todos os seres humanos, de todos os povos e nações, devem usufruir pelo simples fato de existirem, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político. São direitos tidos como universais, aplicáveis a todos os homens e mulheres do planeta, sem nenhuma distinção. Ainda que cada nação ou grupo tenha seu próprio escopo jurídico, os direitos humanos devem ser aplicáveis em todo e qualquer território. Mesmo que escassamente praticado – especialmente em países pobres ou com uma longa tradição de autoritarismo político – o respeito aos direitos humanos é considerado pré-requisito para o exercício pleno da democracia.

Os direitos humanos são históricos, o que quer dizer que mudam através do tempo, respondendo as necessidades e circunstâncias específicas de cada momento. A ideia de direitos humanos, tal como a conhecemos, é bastante recente, mas tem precedentes históricos nascidos sob a égide do pensamento liberal moderno. São anteriores, por exemplo, a Carta Magna – de 1921, que delimitava o poder dos monarcas ingleses – e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – documento de 1787, que estabelece a igualdade jurídica do homens em meio ao processo da Revolução Francesa. Entretanto, o documento internacional que deve se ter por base hoje, quando falamos em direitos humanos, foi formulado no contexto pós Segunda Guerra e adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Trata-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH é formada por 30 artigos que versam sobre direitos inalienáveis – tanto individuais, quanto coletivos – que, em conjunto, deveriam assegurar a liberdade, a justiça e a paz mundial. Há de se lembrar que esse documento foi redigido após o mundo passar por uma guerra perversa, marcada pela brutalidade genocida de regimes fascistas. Entre outros direitos, esse conjunto de artigos declara o direito à vida, o direito a não ser escravizado, não ser preso ou exilado de forma arbitrária, o direito de contar com a presunção da inocência e ser tratado com igualdade perante as leis e o direito à privacidade e à livre circulação, incluindo a imigração. Também ficam declarados, nesse mesmo documento, os direitos à livre expressão política e religiosa, e à liberdade de pensamento e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho (exercido livremente e remunerado de forma a garantir uma vida digna a família do trabalhador) também são declarados como direitos humanos fundamentais.

A DUDH não tem força de lei, mas a partir dela se formularam uma série de constituições e tratados internacionais mais específicos – voltados aos direitos das crianças, ao combate a tortura e a discriminação racial e de gênero, por exemplo. No Brasil há uma porção de organizações que se articulam em torno da defesa e promoção dos direitos humanos. A atuação dessas instituições foi importantíssima na denúncia dos crimes cometidos pelo regime militar. Hoje, elas continuam essenciais no debate público sobre a violação desses direitos, que atinge, especialmente, grupos socais mais vulneráveis.

Bibliografia:
Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em http://www.dudh.org.br/

10 comentários:

  1. Os direitos humanos estão ligados também a ideia de liberdade de expressão e igualdade perante a lei. A DUDH das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência, e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade, e mesmo com defensorias e pessoas especializadas nem todos sabem de seus direitos e alguns não sabem nem que eles tem direito a reclamações perante leis.
    A ONU adotou a DUDH com objetivo de apartar guerras e promover a paz e fortalecer os direitos que quaisquer pessoa tem independente de ser negro,indígena, branco, rico ou pobre, de ter moradia ou não, de ter um trabalho ou não, a DUDH tem importância mundial apesar de não obrigar ninguém a seguir o que propõe.
    O conceito de direitos humanos está na filosofia na qual defende os direitos naturais de um ser humano, além da filosofia faz parte de cidadania e sociologia pois ensinam como viver em sociedade, respeitar e mostrar valores e direitos de casa ser humano presente em nossa sociedade, sendo assim, os direitos humanos é um aprendizado importante que quase ninguém entende ou já ouviu falar mas não teve uma certa noção do que realmente é, lutamos para que quaisquer pessoa possa recorrer aos seus direitos e não somente aqueles que tem pode monetário.
    ROBERTA MOREIRA 1°M NOTURNO- CPMG HCR

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  2. Os direitos humanos devem ser efetuados para todos, independente da sua crença, sexualidade, raça, nacionalidade, etnia...
    A DUDH foi criada, para todos nós percebermos que somos iguais, que o branco não é melhor que o preto, que o gay nao é inferior ao hétero, e ela foi criada principalmente para estabelecer a paz mundial. Por isso que depois da Guerra Mundial a ONU, fez essas leis, porquê depois de tantas lutas, mortes, eles só queriam paz, e mostrar para a humanidade que ninguém é melhor que ninguém.
    Que todos têm direito a educação, a saúde, saneamento básico, segurança, a um trabalho digno que dê para sustentar sua família.
    Nomes: Maria Regina e Thallys Gabriel
    Números: 30 e 33
    Turma:2k
    CPMG-HCR
    NOTURNO

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  3. Os direitos humanos são fundamentais na sociedade atual, passada e futura. Sua ideia na teoria é realmente muito boa, porém, como sabemos e estudamos em sala não é bem assim. os direitos humanos tem suas ``preferências´´ na sociedade. Classe social, cor, sexo e outros aspectos...
    Um fato muito intrigante visto na sociedade hoje é o famoso ``direito humanos não, isso é direito só dos bandidos´´. É algo triste numa sociedade que presa muito mais por quem mata, rouba, estupra e fazem todo tipo de coisas que infringem a lei, mas quando a vítima tenta se defender seus direitos são, muitas vezes, cortados!
    Deveria haver uma atualização, usar os direitos como estão na teoria. Se no papel e perante a lei todos são iguais, que sejamos então todos iguais.
    João Pedro 2°K Noturno CPMG-HCR
    (não publique)
    Caso necessite contato: joaozinhoordep@gmail.com

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  4. Depois de tanto massacre com guerras e conflitos, pela religião ou pela cor foi estabelecido leis, regras, para preservar a vida da humanidade. Não importa a cor, religião, idade, status social, ou qualquer outra coisa, todos devem possuir liberdade, de expressão, de pensamento, de escolha, e de vida. Durante anos inocentes são mortos por conflito de poder, e os direitos humanos tenta evitar tais atos, á mais dificuldade em países mais pobres onde prevalece o comunismo talvez até o fascismo. Lutam por um país melhor onde á ética, moral e justiça, evitaram uma série de conflitos anteriores e salvaram milhares de pessoas. E graças a ONU temos nossos direitos e podemos recorrer a eles, não somos escravos da sociedade, podemos ser livres pois hoje temos esse direito.

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  5. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
    Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.
    Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de DIREITOS HUMANOS reconhece que cada ser humano deve desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.
    GIOVANA BORGES LIBERATO 2°J - NOTURNO - CPMG HUGO DE CARVALHO RAMOS

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  6. Os diretos humanos, no Brasil, são um motivo de crítica por grande parte dos brasileiros, sendo conhecido como "direitos nos manos", que faz referência ao fato da proteção dada pelos direitos humanos aos bandidos e marginais em geral. Porém, os "direitos dos manos" são na verdade fruto do descontentamento da população com a violência e falta de segurança. Através da mídia, o trabalhador se pergunta onde estão os seus direitos, e se sente assim, com menos direitos que seu agressor aparentemente goza.
    Os direitos humanos não são uma exclusividade da população carcerária, mas abrangem os direitos sociais das vítimas, idosos, gays, crianças etc. É sempre bom lembrar que todos temos nossos direitos independente de cor, raça, gênero e status social.
    Como dissemos anteriormente, os Direitos Humanos devem ser constantemente lembrados para que se forme uma sólida consciência sobre seu significado, dimensão e importância, a fim de que sejam efetivamente respeitados.
    MARIA HELOYSA SILVA MARTINS 2°H MATUTINO N° 32

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  7. Ótima dialética! De forma ampla e clara, abarca a certa dos Direitos Humanos. Este que por sua vez, representa todos os direitos inerentes ao Ser Humano sem que haja distinções de qualquer natureza, uma vez que todos devem gozar de todos os direitos e deveres garantidos perante a lei. Deste modo, todos os indivíduos sociais deste planeta possuem liberdade de expressão, religião, sexualidade sob a proteção do Estado, sem que exista qualquer tipo de interferência externa a isso. Tendo como base a igualdade e fraternidade entre os mesmos.
    Assim concluo que, os direitos Humanos é a demonstração clara de um estado Democrático Ideal.
    -Isabela Oliveira: 2* N (noturno) - CPMG-HCR

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  8. Os Direitos Humanos, no brasil é bem julgado por causa das irregularidades da parte da justiça. Quando se fala em Direitos Humanos todos pensam em presidiários mais não todos nós temos direito de algo neste país mesmo que não seja algo bastante vasto mais irá servir para algo.O conceito de Direitos Humanos visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. A população em geral hoje em dia não está bem informada sobre as mudanças e as atualizações dos direitos humanos, cada pessoa tinha que buscar para aprofundar o seu conhecimento próprio.
    Asim concluo que os direitos humanos é e será uma forma de ter um mundo melhor que haja Paz.

    -Érico Eduardo Bezerra de Lima 2*N (Noturno) - CPMG-HCR

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  9. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Assim começa o primeiro artigo da declaração dos direitos humanos
    Levando esse pensamento em consideração entendemos que o direito comum do ser humano vai muito além de costumes ou opiniões próprias sobre oque é melhor ou pior, superior ou inferior. Se trata de negar por muitas vezes vontades ou até mesmo preferencias em busca de uma paz ou de um consenso comum, isso significa que devemos dar mais seriedade ao assunto e lutar juntos por um futuro melhor
    Isso não trata de uma utopia mas sim de uma vontade em comum pela paz, onde juntos será possível alcançarmos... não uma utopia e sim uma vontade comum

    Jordani Rodrigues Araújo n:23 Bárbara Coutinho Cardoso n: 09
    2*H Turno: Matutino

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  10. Entendemos por direitos Humanos tudo que se relaciona aos seres humanos independente do que ele é ou já foi. Um exemplo é : o direito de estudar, educação, o trabalho, entre outros fatores .
    Os Direitos Humanos são :
    -indivisíveis;
    -inter-relacionados;
    -interdependentes.
    Pois todos devem der respeitados de acordo com a DUDH .
    DUDH ( Declaração Universal dos Direitos Humanos ) ,que foi criada por representantes de muitas regiões do mundo , em vários idiomas .
    Mas, atualmente em nosso brasil , ouvimos a típica frase " que possui Direitos Humanos é so quem rouba" e etc. E no nosso ponto de vista não e bem assim, se formos atrás de tudo que é direito nosso , tudo está ao alcance .
    Independente de cor , sexo , religião, todos possuímos Direitos Humanos.

    Alunas : Hiasmin Cristina Teles n° 17
    Larissa Bolognezi de Andrade n°23
    Turma : 2° ano "N" noturno.

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