Por Rodrigo Gomes
Da Rede Brasil Atual
A proposta de erradicação da fome lançada pelo prefeito da
capital paulista, João Dória, no último domingo (8), foi considerada um
retrocesso por especialistas em nutrição ouvidas pela RBA. A ideia é
receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou
comércio e processá-los para produzir um "granulado nutricional" que
será distribuído à população de baixa renda. Os doadores vão receber benefícios
econômicos e isenção de impostos.
“É curioso São Paulo, a maior cidade do país, investir em uma
política que é muito antiga, pelo menos 15 anos atrasada. É uma política que
vai à contramão de tudo que a gente está produzindo para promover saúde”,
afirmou Ana Carolina Feldenheimer, professora de Nutrição Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Aliança pela
Alimentação Adequada e Saudável.
Ana Carolina ressaltou que o país hoje vive um problema com a
obesidade e não com desnutrição. E considerou curioso a gestão Dória propor
essa política, depois de alegar que reduziu itens da merenda escolar para
combater a obesidade. Assim como diminuiu a aquisição de produtos
orgânicos distribuídos nas escolas. “Alimentação não é só ter nutrientes
disponíveis para a população. É ter alimentos saudáveis, frescos de boa
qualidade, diferenciados. E não um refugo da sociedade para alimentar a
população mais pobre”, afirmou.
A Política Municipal de
Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos foi
estabelecida pela Lei 16.704/2017, sancionada no último domingo. A partir dela,
a prefeitura elaborou o projeto Alimento para Todos, em parceria com a
Plataforma Sinergia, que consiste em produzir o "Alimento", “um
granulado nutritivo” que pode ser adicionado às refeições ou utilizado na
fabricação de outros alimentos, como pães, bolos, massas e sopas. A ração vai
ser produzida pela Sinergia e distribuída nas cestas básicas entregues pelos
Centros de Referência de Assistência (CRAS).
Em seu site, a Plataforma Sinergia informa ter desenvolvido
“um sistema de beneficiamento de alimentos que não são
comercializados pelas indústrias, supermercados e varejo em geral. São
alimentos que estão em datas críticas de seu vencimento ou fora do padrão de
comercialização, razões que não interferem em sua qualidade nutricional ou
segurança”. Rosana Perrotta, executiva da entidade, trabalhou na Monsanto
e na Mead Johnson Nutrition, que produz suplementos alimentares e leites
infantis artificiais.
“O que a prefeitura devia fazer era incentivar o pequeno
agricultor, oferecer empréstimos a juros baixos, possibilidade de mercados na
periferia de São Paulo. O que vai superar a anemia, a carência de vitamina A, a
desnutrição ou a obesidade é comer comida de boa qualidade. Arroz, feijão,
carne, verdura, é isso que a gente defende para a população como um todo”,
ressaltou Ana Carolina.
Ela destacou que a gestão Dória poderia ter ouvido vários
parceiros que atuam na capital paulista para formular essa política. “E não
ouvir só a indústria que tem um interesse claro em se livrar de parte do que
sobra da produção. Produtos que seriam lixo, que a indústria teria de pagar
para se livrar, porque hoje no Brasil quem gera lixo acima de determinada
quantidade tem de pagar para recolher. Vai baratear esse custo ao mandar para a
população esse complemento que a gente não sabe nem de onde veio, nem quais os
produtos que vão nele”, criticou.
Os ganhos das empresas com a doação de sobras de alimentos vão
além de se livrar do descarte. Vão receber incentivos econômicos da prefeitura
de São Paulo, conforme descrito no artigo 9 da lei. Serão facilitados os
empréstimos, “compreendendo a concessão de financiamentos em condições
favorecidas, admitindo-se créditos a título não reembolsável”; criados
“programas de financiamento e incentivo à pesquisa e desenvolvimento de
tecnologias” afeitos à proposta; e concedidas isenções do Imposto Sobre
Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A doutora em Alimentos e Nutrição pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Elke Stedefeldt ressaltou que a proposta de Dória “é ofensiva à Política Nacional
de Alimentação e Nutrição”.
“Entende-se por Segurança Alimentar e Nutricional a realização
do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em
quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais,
tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis”, explicou Elke.
Para a professora, não pode ser considerada segurança alimentar
e nutricional a transformação de alimentos sem critérios de monitoramento
quanto ao risco de doenças transmitidas em produtos ultraprocessados. Ela
avaliou ainda que a medida contraria o Guia Alimentar para a População
Brasileira e que não deve ter sido dialogada com as organizações que estão há
anos desenvolvendo este tipo de trabalho em São Paulo.
A RBA procurou o Conselho Regional de Nutrição (CRN),
mas não obteve retorno.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo não
respondeu até o fechamento da reportagem.
Isso é um absurdo para a população paulista de baixa renda,estão tratando eles como se fossem um bando de animais, que só vivem de resto. Somos todos iguais, temos o direito de vestir bem, de se alimentar bem e entre outos. Essa nova lei é um discazo com as pessoas que não tem condições financeiras o suficiente para colocar o que comer em casa. Pessoas honestas, que se matam de trabalhar para sustentar suas famílias, vivendo de resto agora ? Isso é um absurdo, cada vez que passa o Brasil está ficando pior. Essas pessoas devem esquecer, que o amanhã pertence a Deus, que hoje elas podem estar no poder, mas amanhã pode estar vivendo de migalhas, e vai se arrepender amargamente de ter criado essa lei.
ResponderExcluirNome: Maria Regina
Turma: 2k
Número:30
Como o titulo do próprio texto descreve ,'ração humana' isso é um desrespeito a toda a população que não tem condições , queria ver o prefeito Joao doria se ele comeria essa tal ração ... tinha que dar alimentos de boa qualidade para possibilitar a população de poder comer uma comida de qualidade e assim poderem trabalhar de forma eficaz trazendo resultados até não precisarem mais...
ResponderExcluirEdson Soares B. Júnior
N° .: 07
2° "L"
Como o titulo do próprio texto descreve ,'ração humana' isso é um desrespeito a toda a população que não tem condições , queria ver o prefeito Joao doria se ele comeria essa tal ração ... tinha que dar alimentos de boa qualidade para possibilitar a população de poder comer uma comida de qualidade e assim poderem trabalhar de forma eficaz trazendo resultados até não precisarem mais...
ResponderExcluirEdson Soares B. Júnior
N° .: 07
2° "L"